Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.494 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Casa de Passagem).
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LEI Nº 3.490 DE 16 DE JANEIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Pronto Socorro Municipal).
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LEI Nº 3.486 DE 16 DE JANEIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Educação).
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Projeto de Lei nº 029/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h34
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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INDICAÇÃO 715/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por larissa — última modificação 17/12/2021 14h38
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSS™O SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DÊ EDUCAÇÃO, solicitando que estude a possibilidade de alteração do caput do artigo 2° e parágrafo único do artigo 44 da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999 e posteriores alterações, a qual dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças.
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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇONº 001/2022: por Igor Alves Rezende — última modificação 01/11/2022 21h11
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PLENÁRIO, MOBILIÁRIOS, SALAS DE CONTROLE INTERNO, OUVIDORIA E ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS DESSA CASA LEGISLATIVA.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Projeto de Lei nº 32/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade à Paróquia Santo Antônio - Diocese de Barra do Garças-MT.
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Projeto de Lei nº 060/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h49
Dá denominação a praça localizada em frente ao Colégio Municipal do povoado de Vale dos Sonhos denominar-se-á Luzia Peliponi Silva.
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Projeto de Lei nº 076/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Proíbe a concessão de benefícios no pagamento de créditos tributários devidos ao município de Barra do Garças ás empresas que agridem o meio ambiente.
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Projeto de Lei nº 071/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Dispõe sobre manutenção de variedade de marcas, qualidades e tipos de bebidas na exploração do Bar e Lanchonete do Complexo águas quentes.
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