Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 074ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_23-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/11/2023 21h15
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Projeto de Lei nº 024/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 27/11/2020 14h17
Complementa a denominação de logradouro – Praça das Mães Iraci Ferreira Maciel.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Projeto de Lei nº 016/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com a RSPP-Previdência Privada para o fim que menciona. (acordo operacional visando participação dos funcionários desta prefeitura, aos planos de benefícios instituídos pela conveniada).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Projeto de Lei nº 041/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Autoriza o poder público municipal Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDS através de seu agente financeiro Banco do Brasil e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Projeto de Lei nº 056/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a despender o valor que especifica com a doação de cestas de Natal as famílias carentes em razão das festividades natalinas de 2010.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Projeto de Lei nº87/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Autoriza a celebrar termo de Cooperação técnica financeira junto ao Município de Pontal do Araguaia, para manutenção do laboratório municipal de análise de água de referência regional, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº52/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº46/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre a elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos comestíveis de origem animal no município de Barra do Garças – MT, cria o serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
PROJETO DE LEI N° 134/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 22/02/2024 15h39
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
PROJETO DE LEI N° 052/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/08/2023 17h28
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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