Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº87/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Autoriza a celebrar termo de Cooperação técnica financeira junto ao Município de Pontal do Araguaia, para manutenção do laboratório municipal de análise de água de referência regional, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº52/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº46/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre a elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos comestíveis de origem animal no município de Barra do Garças – MT, cria o serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 022/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h28
INSTITUIR A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNÍCIPIO DE BARRA DO GARÇAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
PROJETO DE LEI N° 136/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 21/11/2023 18h24
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Econ. e Finanças 25-11-2019.pdf: por Edina — publicado 25/11/2019 — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
PROJETO DE LEI N° 084/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 17/08/2023 18h00
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS {MT), POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A UNIÃO, POR MEIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB E/OU DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
PORTARIA N° 030/2.021, DE 18 de janeiro de 2.021: por rosivan — última modificação 20/01/2021 18h28
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial o servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2. 012..
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
ATA 51°Sessão Ordinária 19° Legislatura 28-03-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Altera a Lei nº 3.522 (COMPESCA) de 20 de março de 2014 e dá outras providências.
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