Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 26/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Altera a Lei nº 3.522 (COMPESCA) de 20 de março de 2014 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 032/1986, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Altera a denominação de via pública denominada Rua Germano Bezerra localizada no Bairro Santo Antônio passando a denominar-se Rua Martinho Ferreira Guedes.
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Projeto de Lei nº 077/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Autoriza o poder executiva municipal a permitir a aposição de morais informativos de sindicatos e demais associações classistas nos órgãos municipais, empresas públicas, fundações e autárquicas municipais.
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Projeto de Lei nº 046/1990, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Autoriza o prefeito municipal a emitir escritura de lote urbano do lote 15, da quadra 21 do loteamento Sena Marques de propriedade do Sr. Lindomar Eduardo Rodrigues.
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Projeto de Lei nº 023/1990, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL e PREFEITO MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Concede desconto sobre o valor de impostos sobre o valor do Imposto Predial e territorial urbano – IPTU referente ao ano 1990.
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Decreto nº 3.591 de 16 de setembro de 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli, para representar o Prefeito em audiência).
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PORTARIA Nº 140 DE 30 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 04/07/2023 13h02
Declarar a vacância de 1 (um) Cargo de Técnico Administrativo a pedido e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 001/1998, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Dá denominação a Campo de Futebol localizado no conjunto Habitacional Piracema passando a denominar-se Praça de Esportes Pedro Paulo de Medeiros – PEDROCÃO e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº052/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir títulos definitivos de propriedade Título definitivo de propriedade moradoras imóveis localizados em área remanescente do Loteamento Jardim Ouro Fino, Setor Vila Olímpica.
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