Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.591 de 16 de setembro de 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli, para representar o Prefeito em audiência).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Econ. e Finanças 27-04-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2020
PORTARIA Nº 140 DE 30 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 04/07/2023 13h02
Declarar a vacância de 1 (um) Cargo de Técnico Administrativo a pedido e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Ata Sessão Ext. dia 03.07.13.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2013 / Sessões Extraordinárias
Projeto de Lei nº 025/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 14h04
Altera a Lei Municipal nº 3.458, de 21 de novembro de 2013 e dá outras providências.(Projeto Cultural).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Decreto nº 3.813 de 07 de novembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, ao Orçamento Municipal de 2016, aprovado pela Lei nº 3.707/2015, Crédito Adicional Suplementar no valor de 8000.000,00 (Oitocentos MI Reais), por excesso de arrecadação.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Câmara realiza 158ª Sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/11/2016 — última modificação 29/11/2016 18h39
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira, (28/11) para a 158ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei do Executivo, quatro projetos de lei do Legislativo, 10 indicações, quatro moções e um requerimento.
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PROJETO DE LEI N° 134/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 22/02/2024 15h39
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Decreto n°4.948 de 09 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 22/11/2022 14h12
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 1.106.654,21 (um milhão e cento e seis mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
PROJETO DE LEI N° 052/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/08/2023 17h28
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023

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