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PORTARIA Nº 150 DE 18 DE JULHO DE 2023
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por giceli
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última modificação
25/07/2023 13h31
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e da outra providência.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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Projeto de Lei nº 033/2021 de autoria DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por rosivan
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última modificação
10/02/2022 16h38
Dá nova denominação à via pública que menciona, a Rua 07 (-15.87194, -52.29137 - Google Maps), localizada no Bairro Peixinho, passa a denominar-se "RUA MARINA DA SILVA ABREU", em reconhecimento ao pioneirismo e bons serviços prestados pela Homenageada à nossa Cidade de Barra do Garças.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2021
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Projeto de Lei nº 009/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor de Joana Rosa de Sousa, Joaquim de Oliveira, Sebastiana Bento Gonçalves e João Ferreira Nascimento.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 035/1996, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h26
Dispõe sobre denominação de próprio municipal o bloco IV integrante do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal passando a denominar-se Centro de Cultura e Convenções Fernando Peres e Farias.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1996
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Código Tributário Municipal
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por Ramyze Uchôa da Silva
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publicado
28/02/2025
Esta Lei Complementar institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças,
estabelecendo as normas tributárias do Município, com fundamento na Constituição da República
Federativa do Brasil, na Constituição do Estado do Mato Grosso, na Lei Orgânica do Município de
Barra do Garças e na Legislação Tributária Nacional.
Localizado em
Legislação
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Constituição Justiça e Redação 24-04-2017.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h33
Localizado em
Atividade Legislativa
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2017
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PROJETO DE LEI N° 113/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
27/11/2023 18h28
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 04, 05 E 06 QUADRA DEP 1/2, COM ÁREA DE 8.100 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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LEI Nº 2.829 DE 06 DE JUNHO DE 2.007
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h29
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento de débitos da Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT referentes ás contribuições previdenciárias devidas ao BARRA - PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2007
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LEI Nº 2.828 DE 06 DE JUNHO DE 2.007
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h29
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento de débitos da Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT referentes ás contribuições previdenciárias devidas ao BARRA - PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2007
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LEI Nº 2.953 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h28
Estabelece o subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, conforme as Emendas Constitucionais nº 019/98 e 025/2.000, para a Legislatura de 2.009 a 2.012.(Salário de Vereadores).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2008
