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Arquivo PDF document LEI Nº 2.953 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Estabelece o subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, conforme as Emendas Constitucionais nº 019/98 e 025/2.000, para a Legislatura de 2.009 a 2.012.(Salário de Vereadores).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 3.331 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias. (Secretaria Municipal de Educação - Professores Indígenas, Escolas Rurais).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.323 DE 07 DE JANEIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37da Constituição Federal e dá outras providências. (Pronto Socorro Municipal - Médicos e Auxiliares de Consultório Dentário).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo LEI Nº 3.665 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.015
por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Altera a Lei Municipal 3.605 de 05 de fevereiro de 2015. (Verba Indenizatória, Aluguel de Veículos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 117/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 30/06/2022 14h26
Cria no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona. Temporada de Praia, Barra Motors OFF, Festrilha, Rally dos Sertões, Semana de tradições nordestinas, Festa das crianças, 5° Expoarte, Cantada de Natal, Reveillon Virada Cultura.  
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria do vereador HADEILTON TANNER ARAÚJO
por larissa — última modificação 29/06/2022 13h08
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências, A rampa de acesso ao Rio Araguaia no início da Rua Goiás, passa a denominar-se. Rampa Náutica Pedro Paulo de Medeiros, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados a comunidade Barra-garcense.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 72/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar 01 (um) ônibus para atender a equipe de Natação e Triatlhon e da outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 084 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h06
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 015/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dá denominação a via pública existente entre o início da Rua Antonio Cristino Côrtes e a Avenida Rio das Garças denominar-se á Travessa Prefeita Alexandrina Gomes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Projeto de Lei nº 025/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Autoriza o prefeito municipal a processar a licitação para exploração sob o regime de concessão das linhas de transporte coletivo urbano de passageiros que menciona e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
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