Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.729 de 15 de Janeiro de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças/MT, BARRA-PREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Projeto de Lei 013 - 2971-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h34
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Projeto de Lei nº 009/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor de Joana Rosa de Sousa, Joaquim de Oliveira, Sebastiana Bento Gonçalves e João Ferreira Nascimento.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Projeto de Lei nº 035/1996, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dispõe sobre denominação de próprio municipal o bloco IV integrante do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal passando a denominar-se Centro de Cultura e Convenções Fernando Peres e Farias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Projeto de Lei Complementar nº 011/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 16/06/2020 17h05
Dispõe sobre a proibição de reajuste nas tarifas de água e esgotamento sanitário no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 23-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
Econ. e Finanças 09-05-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2016
Ata 097ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_13-05-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/05/2024 19h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
LEI Nº 2.829 DE 06 DE JUNHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento de débitos da Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT referentes ás contribuições previdenciárias devidas ao BARRA - PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.828 DE 06 DE JUNHO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento de débitos da Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT referentes ás contribuições previdenciárias devidas ao BARRA - PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007

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