Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.567 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Dispõe sobre reajustes dos Servidores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.568 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Auxilio pecuniário à Casa da Amizade do Rotary Clube de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.569 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Revoga a Lei N.º 1.338 de 26 de Setembro de 1.990, que autoriza pagamento das despesas de energia elétrica do Hospital Dr. Carlos Reis Lima.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.570 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Revoga a Lei N.º 1.367 de 27 de Fevereiro de 1.991, que dispõe sobre isenção de pagamento de tributos aos motoristas autônomos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.571 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Dá denominação Escola Municipal 1º Grau João Gomes de Castro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.572 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Dá nova redação a Lei N.º 1.548 de 28 de Dezembro de 1.992 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.993. Aumentado limite Lei N.º 1.647 de 28 de Setembro de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.573 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Criação do Conselho Municipal de Saúde. Nova redação: Lei N.º 1.787 de 10 de Janeiro de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.574 DE 26 DE MARÇO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Privatização da exploração comercial do Bar e Restaurante do Balneário das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.575 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Alterações na Lei Complementar N.º 02 de 10 de Abril de 1.991.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.576 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Dá denominação Ginásio Esportes Governador Jaime Campos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993

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