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Arquivo PDF document LEI N.º 1.571 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Dá denominação Escola Municipal 1º Grau João Gomes de Castro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.572 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Dá nova redação a Lei N.º 1.548 de 28 de Dezembro de 1.992 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.993. Aumentado limite Lei N.º 1.647 de 28 de Setembro de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.573 DE 16 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Criação do Conselho Municipal de Saúde. Nova redação: Lei N.º 1.787 de 10 de Janeiro de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.574 DE 26 DE MARÇO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Privatização da exploração comercial do Bar e Restaurante do Balneário das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.575 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Alterações na Lei Complementar N.º 02 de 10 de Abril de 1.991.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.576 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Dá denominação Ginásio Esportes Governador Jaime Campos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.577 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso e UNIVAR para curso de reciclagem e capacitação do corpo docente da rede municipal de ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.578 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Convênio com a Telecomunicações de Mato Grosso S/A - TELEMAT, de agenciamento do Posto do Distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.579 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Altera redação da Lei N.º 1.032 de 22 de Abril de 1.987, que proíbe mudar nome de ruas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.580 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Dispõe sobre instituição Fundação Municipal do Meio Ambiente Turismo. Revogada Lei N.º 1.705 de 28 de Abril de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
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