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Câmara realiza 13ª sessão
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
16/05/2017
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última modificação
17/05/2017 15h40
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (15/5) para a 13ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados um projeto de lei do Executivo, dois projetos lei complementar do Executivo, um projeto de emenda modificativa e supressiva de autoria dos vereadores, um decreto do Executivo, cinco projetos de lei do Legislativo, 20 indicações e quatro moções.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara realiza 134ª Sessão
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
10/05/2016
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última modificação
10/05/2016 16h44
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (9/5) para a 134ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei complementar e três projetos de lei do Executivo, um projeto de resolução e um projeto de lei do Legislativo, 17 indicações, uma moção e três requerimentos.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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LEI Nº 4.709 DE 12 DE JULHO DE 2023
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por giceli
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última modificação
28/08/2023 15h56
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do serviço de plantão para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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Ata da 6° Sessão Extraordinária da 19° Legislatura.pdf
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por larissa
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última modificação
05/08/2021 17h08
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Atividade Legislativa
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Ano 2021
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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PORTARIA N° 055/2.021, DE 18 de fevereiro de 2.021
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por rosivan
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última modificação
22/02/2021 12h52
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, nomear a Sra. JOSlANE JISSELE RIBEIRO DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2021
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Projeto de Lei nº 201/2022 de autoria do Poder Executivo
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por sandra
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última modificação
30/11/2022 18h19
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Suplementar no valor de RS 3.146.588,20 (três milhões, cento e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais, vinte centavos), destinado o reforço de dotação orçamentaria mediante anulação total e/ou parcial conforme artigo 43 da Lei 4.320/64,
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei nº 026/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h30
Estabelece normas no serviço, onde a secretária de Obras e serviços urbanos, atenderá a população através do sistema telefónico às orientações, reclamações e solicitações sobre a limpeza das ruas dessa cidade.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 030/1993, de autoria do vereador GONÇALO DE OLIVEIRA COSTA NETO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h29
Dá denominação a praça pública existente entre a Av. Marechal Rondon e o Conjunto Habitacional Recanto das Acácias passando a denominar-se Praça Antônio Firmino dos Santos.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1993
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Projeto de Lei nº 029/1996, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h26
Dá denominação a quadra p15 entre as ruas Frei Felipe, rua Laura Vicunha, rua F e rua C do bairro Vila Maria, denominar-se Complexo Vereador Geraldo Fernandes Rezende.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1996
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LEI Nº 3.267 DE 13 DE JANEIRO DE 2.012
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal (Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Finanças, Assistência Social e Viação, Obras e Serviços Públicos).
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2012
