Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 006/2012, de autoria da mesa da câmara municipal de Barra do Garças: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h59
Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças e da outras providencias.
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
004ª Sessão Extraordinária 25-07-22.pdf: por sandra — última modificação 16/02/2023 14h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
002-2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 11.04.22.pdf: por Gabriela Andrade Martins — última modificação 13/04/2023 13h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2022
Código Tributário Municipal: por Deógenes Nogueira — publicado 02/09/2025
Esta Lei Complementar institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, estabelecendo as normas tributárias do Município, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil, na Constituição do Estado do Mato Grosso, na Lei Orgânica do Município de Barra do Garças e na Legislação Tributária Nacional.
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Projeto de Lei n°038/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Dispõe sobre repasse de recursos ao Fórum local, para aquisição de dois veículos e duas linhas telefônicas celulares, para a implantação dos juizados volantes Serviço de Atendimento Imediato – SAI E Juizado Volante Ambiental – JUVAM.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Câmara realiza 153ª sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 18/10/2016 — última modificação 18/10/2016 18h53
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira, (17/10) para a 153ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei complementar do Executivo, um projeto de lei do legislativo, um projeto de resolução do legislativo, sete indicações e uma moção.
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LEI Nº 4.709 DE 12 DE JULHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/08/2023 15h56
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do serviço de plantão para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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PORTARIA N° 055/2.021, DE 18 de fevereiro de 2.021: por rosivan — última modificação 22/02/2021 12h52
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, nomear a Sra. JOSlANE JISSELE RIBEIRO DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial.
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DECRETO Nº 5.232/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/08/2023 17h45
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação das áreas do Setor do Distrito Industrial do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023

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