Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI 3.057 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Autoriza o Poder Executivo a firma convênio com o estado de Mato Grosso, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública e Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.000.00, no Orçamento de 2.009 e dá outras providências.
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PORTARIA N° 077/2.021, DE 05 de abril de 2.021: por rosivan — última modificação 07/04/2021 12h53
Dispõe sobre nomeação comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, nomear a Sr. º ANDREIA FERREIRA MAGNO ZACARI, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial.
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Projeto de Lei nº 049/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Dá denominação à Carpintaria Comunitária da Prefeitura Municipal de Barra do Garças em convênio com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura passando a denominar “Carpintaria Comunitária Carlos Faustino de Matos.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO.docx: por larissa — última modificação 28/07/2022 16h14
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PORTARIA N° 021/2.022, DE 21 de janeiro de 2.022: por rosivan — última modificação 27/01/2022 16h53
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos, criado pela Lei nº 4.365 de 22 de dezembro de 2.021 e alterações, Nomear o Sr. RICARDO TIBÉRIO.
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PROJETO DE LEI N° 143/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 18/12/2023 17h31
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OSSUÁRIO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE BARRA DO GARÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 052/1998, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal e expedir títulos definitivos de propriedade dos lotes dos bairros sena marques, jardim palmares e vila maria e outros onde as áreas dos loteamentos são do domínio municipal.
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Projeto de Lei nº 002/1999, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Dá denominação ao local que serve de ancoradouro para embarcações fluvias, com rampa e escadarias construído anexo ao complexo Beira Rio às margens do rio Garças passando a denominar-se Porto do Baé.
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Projeto de Lei nº005/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre a transformação em mão única o trecho da rua 21 de abril no trecho entre a sua confluência com a rua 42 até a Av. Ana Lira no bairro Santo Antônio.
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Projeto de Lei nº001/2007, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dá nova denominação a praça pública localizada na confluência das ruas José F. de Sousa, Rua Y e Av. Ana Lira no bairro União passando a denominar-se “ Praça Josefa Moreira da Silva”.
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