Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI 3.057 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Autoriza o Poder Executivo a firma convênio com o estado de Mato Grosso, através da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública e Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 60.000.00, no Orçamento de 2.009 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Projeto de Lei nº 049/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Dá denominação à Carpintaria Comunitária da Prefeitura Municipal de Barra do Garças em convênio com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura passando a denominar “Carpintaria Comunitária Carlos Faustino de Matos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
PROJETO DE LEI N° 143/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 18/12/2023 17h31
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OSSUÁRIO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE BARRA DO GARÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 052/1998, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Autoriza o Poder Executivo Municipal e expedir títulos definitivos de propriedade dos lotes dos bairros sena marques, jardim palmares e vila maria e outros onde as áreas dos loteamentos são do domínio municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Projeto de Lei nº 002/1999, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Dá denominação ao local que serve de ancoradouro para embarcações fluvias, com rampa e escadarias construído anexo ao complexo Beira Rio às margens do rio Garças passando a denominar-se Porto do Baé.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Projeto de Lei nº005/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre a transformação em mão única o trecho da rua 21 de abril no trecho entre a sua confluência com a rua 42 até a Av. Ana Lira no bairro Santo Antônio.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Projeto de Lei nº001/2007, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dá nova denominação a praça pública localizada na confluência das ruas José F. de Sousa, Rua Y e Av. Ana Lira no bairro União passando a denominar-se “ Praça Josefa Moreira da Silva”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Projeto de Lei nº002/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato o imóvel público situado no bairro Santo Antonio onde funciona a feira livre à Associação dos Pequenos e Médio Produtores de Hortifrutigranjeiros de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Projeto de Lei nº058/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinário do município para construção de tanques para atividades piscicultura, desenvolvida por pequenos e médios produtores, associações rurais, cooperativas e Organizações não Governamentais –ONGS que atuam nesse ramo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Projeto de Lei nº037/2010, de autoria Draª MIRIAN S. LACERDA GOLEMBIOUSKI, ANTONIA JACOB BARBOSA e do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reestruturar o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1009 1010 1011 [1012] 1013 1014 1015 ... 2425

Resultado da busca por lei