Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 062/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h43
Dispõe sobre o recebimento, a título de doação, de bens móveis ou imóveis, serviços de qualquer natureza e valores monetários em espécie aos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Ata 063ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_15-05-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 26/05/2023 14h26
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Decreto n°4.510 de 19 de novembro de 2020: por larissa — última modificação 01/12/2020 16h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 025/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre inclusão de metas na Lei nº 2.392/02 PPA 2002-2005.
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Projeto de Lei nº 010/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal referentes às contribuições previdenciárias devidas ao BARRA – PREVI – Fundo Municipal de Providência Social dos Servidores de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 114/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h04
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/8, Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, com área de 21.600m^ no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
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PORTARIA N° 077/2.021, DE 05 de abril de 2.021: por rosivan — última modificação 07/04/2021 12h53
Dispõe sobre nomeação comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, nomear a Sr. º ANDREIA FERREIRA MAGNO ZACARI, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO.docx: por larissa — última modificação 28/07/2022 16h14
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PORTARIA N° 021/2.022, DE 21 de janeiro de 2.022: por rosivan — última modificação 27/01/2022 16h53
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos, criado pela Lei nº 4.365 de 22 de dezembro de 2.021 e alterações, Nomear o Sr. RICARDO TIBÉRIO.
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PROJETO DE LEI N° 143/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 18/12/2023 17h31
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OSSUÁRIO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE BARRA DO GARÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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