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Arquivo PDF document LEI N.º 1.696 DE 15 DE MARÇO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Autoriza restituições pecuniárias ao Estado de Mato Grosso no valor pago mensalmente ao servidor estadual José Salvador Araújo. Rerratificada Lei N.º 1.798 de 24 de Março de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.697 DE 15 DE MARÇO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Declara de Utilidade Pública o Centro de Cultura, Historia Tradição de Barra do Garças - Antônio Paulo da Costa Bilego - Barratradição.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.698 DE 30 DE MARÇO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre permuta de imóvel com o Rotary Clube de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.699 DE 30 DE MARÇO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Autoriza expedir títulos de propriedades.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.700 DE 13 DE ABRIL DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre fixação do preço de ingresso ao Balneário Antônio Carlos do Nascimento. Revogada Lei N.º 1.837 de 22 de Agosto de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.701 DE 13 DE ABRIL DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre criação da Escola Municipal Ilda Magaiewski
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.702 DE 13 DE ABRIL DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre de comodato, porção de terrenos localizados nas proximidades das torres de transmissão de TVs, sobre a Serra Azul.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.703 DE 28 DE ABRIL DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.704 DE 28 DE ABRIL DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Re-ratifica LEI N.º 1.691 de 10 de Março de 1.994, que autoriza contratação temporária de pessoal. Alterada Lei N.º 1.751, de 21 de Agosto de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.705 DE 28 DE ABRIL DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Revoga a Lei N.º 1.580 de 02 de Abril de 1.993, que dispõe sobre instituição Fundação Municipal do Meio Ambiente Turismo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
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