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Arquivo PDF document LEI N.º 1.701 DE 13 DE ABRIL DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre criação da Escola Municipal Ilda Magaiewski
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.702 DE 13 DE ABRIL DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre de comodato, porção de terrenos localizados nas proximidades das torres de transmissão de TVs, sobre a Serra Azul.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.703 DE 28 DE ABRIL DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.704 DE 28 DE ABRIL DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Re-ratifica LEI N.º 1.691 de 10 de Março de 1.994, que autoriza contratação temporária de pessoal. Alterada Lei N.º 1.751, de 21 de Agosto de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.705 DE 28 DE ABRIL DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Revoga a Lei N.º 1.580 de 02 de Abril de 1.993, que dispõe sobre instituição Fundação Municipal do Meio Ambiente Turismo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.706 DE 03 DE MAIO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal. Alterada dispositivo Lei N.º 1.770 de 28 de Novembro de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.707 DE 11 DE MAIO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.708 DE 11 DE MAIO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre abertura de credito especial para atender despesas relacionadas à Secretaria de Turismo Meio Ambiente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.709 DE 11 DE MAIO 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Ratifica a Lei N.º 1.257 de 10 de Outubro de 1.989, que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiro da Policia Militar do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.710 DE 11 DE MAIO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre convênio com o departamento de Viação Obras Públicas-DVOP, para recuperação da rodovia BR 336.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
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