Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº44/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contratar financeiramente junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e social – BNDES, através do Banco da Amazônia S.A. na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI N° 167/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 23/02/2024 17h29
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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PROJETO DE LEI N° 114/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 21/11/2023 18h03
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 09 E 10 QUADRA DEP 1/1, COM ÁREA DE 5.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 02-03-2020.pdf: por edina — última modificação 02/03/2020 17h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2020
Projeto de Lei nº 071/1992, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título propriedade em nome de Natalice Gomes Rocha, Gerantina Ferreira de Sousa, Divino Carneiro, Adelice José de Lima e Adelcides V. da Silva e Floripa David da Silva.
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Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 03.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 09h40
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 03.11.2021
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Projeto de Lei nº 132/2022 de autoria do Poder Executivo: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h47
"Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona." Abertura de crédito adicional Especial para a criação de fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde.
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Projeto de Lei nº 110/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h04
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 08 e 09, com área de 5.400 m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
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Projeto de Lei nº 094/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP1/1, Lote 1, 2, 19 e 20, com área de 10.8a0m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
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Decreto nº 3.018 de 12 de Março de 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Regula a liberação de recursos para os Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal em conformidade com a Lei Municipal nº 2.701/05, Lei 4.320/64, Emenda Constitucional nº 053/06 e cronograma de desembolso apresentado pela Secretaria de Educação.
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