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Projeto de Lei nº058/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h15
Estabelece como perímetro urbano do município área compreendida entre o topo da Serra Azul onde estão instalados os equipamentos de retransmissão de sinais de TV e Rádio e o monumento Cristo Redentor.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2004
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Projeto de Lei nº013/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h13
Dispõe sobre atendimento de saúde integral aos profissionais de saúde, auxiliar de enfermagem e enfermeiros terão atendimento imediato em qualquer posto de saúde, pronto socorro, exames no centro de atenção à mulher e laboratoriais.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2004
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Projeto de Lei nº068/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h04
Dispõe sobre a denominação de logradouro no mercado municipal de Barra do Garças, localizado das ruas 15 de Novembro e Mato Grosso passando a denominar-se “MERCADO MUNICIPAL CLAYDER MENDES DE OLIVEIRA”
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2010
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Projeto de Lei nº059/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinário do município para melhoria das estradas vicinais que atende a atividade de pequenos e médios produtores, associações rurais, cooperativas e organizações não governamentais-ONGS que atuam nesse ramo.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2010
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PROJETO DE LEI N° 098/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
22/09/2023 16h08
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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Câmara realiza segunda sessão extraordinária
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
31/07/2017
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última terça-feira (25/7) para a segunda sessão extraordinária da 18ª legislatura. Foi aprovado um projeto de lei do legislativo de autoria da Mesa da Câmara, um projeto de lei do Executivo e um decreto do Executivo.
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Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Projeto de Lei Complementar nº 008/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
22/06/2021 12h56
Altera a Lei Complementar n° 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 052/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h58
Dispõe sobre contrapartida de recurso para o fim que menciona. (construção de rede elétrica, visando atender as necessidades operacionais da sede da Associação dos Pequenos Produtores Rurais e da Farinheira Comunitária do Distrito do Vale dos Sonhos, neste Município).
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2002
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Projeto de Lei pode criar sistema eletrônico de registro de animais
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
01/03/2018
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última modificação
01/03/2018 17h13
Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão realizada na segunda-feira (26/2), o Projeto de Lei 2/2018 de autoria dos vereadores Garrincha dos Animais (PV) e Gustavo Nolasco (PSL) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração ou não, no âmbito do Município de Barra do Garças”.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ata 108ª da Comissão de Economia e Finanças_27-05-24
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
03/06/2024 18h53
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças
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Ano 2024
