Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 059/1992, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Dá denominação a rua localizada no bairro denominado Vela Barra que liga a rua Ana Barbosa Aguiar até o porto do Baé na margem do rio garças, passando a denominar-se rua Firmino Costa Machado.
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Projeto de Lei nº 009/1992, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Autoriza o Prefeito Municipal a debitar na Conta dos próprios municipais despesas correspondestes ao fornecimento de energia elétrica da carpintaria comunitária da paróquia são Francisco de assis e da creche das Irmãs Ursulinas.
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Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 21-10-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h53
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Projeto de Lei nº 132/2022 de autoria do Poder Executivo: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h47
"Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona." Abertura de crédito adicional Especial para a criação de fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
INDICAÇÃO Nº 539 /2014 Valdemir Benedito Barbosa: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h52
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando providências para fazer cumprir a Lei Municipal nº 5.985 de 07 de maio de 2009 que “dispõe sobre autorização para instalar placas indicativas das ruas e logradouros”.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
LEI Nº 3.635 DE 10 DE JUNHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Institui o Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais, pagamento de IPVA, de tributos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Projeto de Lei nº 110/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h04
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 08 e 09, com área de 5.400 m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 094/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP1/1, Lote 1, 2, 19 e 20, com área de 10.8a0m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
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PROJETO DE LEI N.026/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 Autor: VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por sandra — última modificação 17/10/2022 16h19
^Altera dispositivo da Lei Municipal n." 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças."
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Projeto de Lei nº 039/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Proíbe emprego de fogo nas florestas e demais formas de vegeação da Serra da Barra e de toda a área de terras pertencente ao patrimônio da sede deste município e dá outras providências.
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