Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.747 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre auxilio pecuniário as escolas para despesas com as festividades cívicas dos desfiles dos dia 7 e 15 de Setembro.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.748 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre concessão de auxilio ao Butantã Esporte Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.749 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Altera artigo da Lei N.º 1.662 de 19 de Novembro de 1.993, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.750 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre reajuste de salário dos servidores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.751 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Altera a Lei n.º 1.704 de 02 de Abril de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.752 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Autoriza recebimento em comodato Governo do Estado de Mato Grosso equipamento rodoviário 01 rolo compactador CAO25.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.753 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Altera artigo da Lei N.º 1.059 de 20 de Novembro de 1.987, que doa imóvel ao Ministério da Aeronáutica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.754 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre investimento na obra de uma mina no Bairro Alto da Boa Vista.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.755 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Declara de Utilidade Pública à Associação dos Policiais Militares do Vale do Araguaia - ASPMVA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.756 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dá nova redação a Lei N.º 1.602 de 26 de Abril de 1.993, aquisição de terreno e doa-lo ao Clube do 2º Batalhão da Policia Militar de Barra do Garças.
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