Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.753 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Altera artigo da Lei N.º 1.059 de 20 de Novembro de 1.987, que doa imóvel ao Ministério da Aeronáutica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.754 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre investimento na obra de uma mina no Bairro Alto da Boa Vista.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.755 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Declara de Utilidade Pública à Associação dos Policiais Militares do Vale do Araguaia - ASPMVA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.756 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dá nova redação a Lei N.º 1.602 de 26 de Abril de 1.993, aquisição de terreno e doa-lo ao Clube do 2º Batalhão da Policia Militar de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.757 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dá denominação Escadaria da Fé.
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LEI N.º 1.758 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre recebimento em comodato um rolo compactador vibratório.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.759 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre concessão de auxilio de à Liga Esportiva de Barra do Garças.
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LEI N.º 1.760 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre alienação de móvel, um veiculo novo Corsa Wind.
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LEI N.º 1.761 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Autoriza convênio com a FEMA para implantação do Parque Estadual da Serra Azul.
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LEI N.º 1.762 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Declara de Utilidade Pública à Associação Claretiana - Centro Oeste.
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