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Projeto de Lei n°092/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
24/08/2021 16h14
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências. (R$ 300.000,00 destinado a aquisição de Unidade Móvel de Saúde. Ao qual será alocado na Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 004/1994, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h28
Dá denominação a rua existente no bairro União fazendo confluência com a Av. Ministro João Alberto e atravessada pelas ruas Mato Grosso, Goias e Simião Arraya conhecida como Rua A passando a denominar-se Rua Vereador Antonio Maria dos Santos.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1994
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25-02-2019 atualizada.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h22
Localizado em
Atividade Legislativa
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Ano 2019
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-02-2019
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PROJETO DE LEI N° 124/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
27/11/2023 18h32
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 04 E 05 QUADRA SER 1/1, COM ÁREA DE 5.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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Decreto n°4.885 de 06 de junho de 2022
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por larissa
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última modificação
01/07/2022 16h15
Dispõe sobre averbação de consignações em Folha de Pagamento, bem como do acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022 no âmbito da Administração Municipal direta e indireta do Município de Barra do Garças e dá outras providências".
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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ATA 004 Turismo, Sustentabilidade e Desporto 27-06-2022.pdf
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por larissa
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última modificação
05/07/2022 16h27
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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Ano 2022
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Projeto de Lei nº 046/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinários do Município para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2019
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Decreto nº 3.422 de 31 de julho de 2.012
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h55
Cria a zona especial de interesse social – Zeis Loteamento Residencial Carvalho e Loteamento Residencial Dourado, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2007, que institui o Plano Diretor e Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2011 (Estatuto das Cidades) e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2012
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Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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publicado
08/04/2024
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última modificação
29/08/2025 11h04
A Resolução nº 009/2018, de 05 de junho de 2018 regulamenta o direito constitucional de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a fim de garantir sua efetividade, consoante previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II, do § 3° do artigo 37 e no § 2°, do artigo 216, da Constituição Federal, bem como os regramentos encartados na Lei nº 12.527/2011.
Localizado em
Transparência
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Ouvidoria e Acesso à Informação
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Projeto de Lei nº 177/2022 de autoria do Poder Executivo
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por sandra
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última modificação
20/09/2022 14h38
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Credito Adicional Especial no valor de RS 4.126.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e seis mil reais)
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
