Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N° 124/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 27/11/2023 18h32
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 04 E 05 QUADRA SER 1/1, COM ÁREA DE 5.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
ATA 52°Sessão Ordinária 19° Legislatura 04-04-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
ATA 004 Turismo, Sustentabilidade e Desporto 27-06-2022.pdf: por larissa — última modificação 05/07/2022 16h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2022
Projeto de Lei nº 046/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinários do Município para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 08/04/2024 — última modificação 29/08/2025 11h04
A Resolução nº 009/2018, de 05 de junho de 2018 regulamenta o direito constitucional de Acesso à Informação no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a fim de garantir sua efetividade, consoante previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II, do § 3° do artigo 37 e no § 2°, do artigo 216, da Constituição Federal, bem como os regramentos encartados na Lei nº 12.527/2011.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Decreto n°4.969 de 23 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 18/11/2022 15h09
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 2.339.180,75 (dois milhões e trezentos e trinta e nove mil e cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de lei libera trabalhadores para acompanharem entrega de notas dos filhos nas escolas: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 19/09/2017 — última modificação 19/09/2017 15h28 — registrado em: julio cesar, dr.paulo raye, Barra do Garças
O projeto de lei 42/2017 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) e Julio Cesar (PSDB) foi aprovado por unanimidade durante a 29ª sessão da Câmara realizada na noite de segunda-feira (18/9). O projeto “Dispõe sobre a liberação de funcionário para acompanhar atividade de entrega de notas dos filhos nas escolas”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Barra do Garças realiza audiência pública para elaboração da LDO: por SECOM-BG — publicado 04/04/2017
A secretaria de Planejamento promoveu nesta terça-feira (04/04) uma audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Barra do Garças para o exercício de 2018. Secretários municipais, representantes de associações comunitárias, conselhos municipais, Câmara de vereadores e comunidade em geral, estiveram reunidos discutindo e opinando sobre assuntos diversos que formam a sociedade barra-garcense.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Projeto de Lei nº 004/1994, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dá denominação a rua existente no bairro União fazendo confluência com a Av. Ministro João Alberto e atravessada pelas ruas Mato Grosso, Goias e Simião Arraya conhecida como Rua A passando a denominar-se Rua Vereador Antonio Maria dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1994
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 02-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018

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