Câmara Municipal de Barra do Garças

Barra do Garças realiza audiência pública para elaboração da LDO: por SECOM-BG — publicado 04/04/2017
A secretaria de Planejamento promoveu nesta terça-feira (04/04) uma audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Barra do Garças para o exercício de 2018. Secretários municipais, representantes de associações comunitárias, conselhos municipais, Câmara de vereadores e comunidade em geral, estiveram reunidos discutindo e opinando sobre assuntos diversos que formam a sociedade barra-garcense.
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Projeto de Lei nº 004/1994, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dá denominação a rua existente no bairro União fazendo confluência com a Av. Ministro João Alberto e atravessada pelas ruas Mato Grosso, Goias e Simião Arraya conhecida como Rua A passando a denominar-se Rua Vereador Antonio Maria dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1994
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 02-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
INDICAÇÃO Nº 392/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h13
Indica envio expediente ao Prefeito de Barra do Garças, solicitando providências em relação a atuação da DEFESA CIVIL em Barra do Garças, tendo em vista que os incêndios estão se intensificando mais que no ano interior.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
ATA 52°Sessão Ordinária 19° Legislatura 04-04-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Decreto nº 3.422 de 31 de julho de 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Cria a zona especial de interesse social – Zeis Loteamento Residencial Carvalho e Loteamento Residencial Dourado, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2007, que institui o Plano Diretor e Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2011 (Estatuto das Cidades) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
Decreto nº 3.585 de 27 de agosto de 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Marcelo Chiavagatti Francisquelli, para representar o Prefeito em audiência; Sintesbre).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Projeto de Lei nº013/2011, de autoria do vereador CARLOS JOSE SAVIO DE CARVALHO e JOÃO CARLOS SOUSA ABREU e da vereadora MIRIAN S. LACERDA GOLEMBIOUSKI: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Dispõe sobre a transformação das estruturas da farinheira em Centro de Eventos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Ata 18° Comissão Justiça e Redação.pdf: por larissa — última modificação 23/06/2021 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei n°013/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Autoriza a outorga de Concessão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995

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