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Arquivo PDF document LEI N.º 1.797 DE 22 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Dispõe sobre cessão de imóvel à Associação de Moradores do Bairro Alto da Boa Vista.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.798 DE 24 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Re-ratifica a Lei N.º 1.696 de 15 de Março de 1.994, que autoriza restituições pecuniárias ao Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.799 DE 29 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza a outorga de concessão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.800 DE 03 DE ABRIL DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Institui o Conselho de Desenvolvimento de Barra do Garças. Rerratificada: Lei N.º 1.803 de 12 de Abril de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.801 DE 03 DE ABRIL DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza a instituir os serviços de estacionamentos remunerado em vias publicas. Nova redação: Lei N.º 2.309 de 04 de Abril de 2.001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.802 DE 03 DE ABRIL DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza ratificar por decreto Pensão de Josina Moraes Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.803 DE 12 DE ABRIL DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Re-ratifica a Lei N.º 1.800 de 03 de Abril de 1.995, que institui o Conselho de Desenvolvimento de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.804 DE 19 DE ABRIL DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Dispõe sobre doação de imóvel à Diocese de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.805 DE 19 DE ABRIL DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Dispõe sobre permuta de imóveis com o Sr. César Altino Poiatti.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.806 DE 19 DE ABRIL DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Dispõe sobre cessão de maquinas e equipamentos rodoviários a terceiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
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