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Arquivo PDF document LEI N.º 1.837 DE 22 DE AGOSTO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Dispõe sobre revogação da Lei N.º 1.700 de 13 de Abril de 1.994, que dispõe sobre fixação do preço de ingresso ao Balneário Antônio Carlos do Nascimento. (Águas quentes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.838 DE 31 DE AGOSTO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Dá nova redação a Lei N.º 1.422 de 02 de Outubro de 1.991, que dispõe sobre aprovação de loteamento. (Associação dos Policiais Militares do Vale do Araguaia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.839 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Dispõe sobre expedição de Título de Propriedade de terrenos. Modificada parcialmente: Lei N.º 1.999 de 06 de Outubro de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.840 DE 05 DE SETEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Cria Reserva da área para Aeródromo de Pousos de OVNI- Objetos Voadores, Não Identificados, Discos Voadores. (Discoporto).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.841 DE 12 DE SETEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre concessão de prêmios as escolas por participação nas festividades do aniversario da cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.842 DE 12 DE SETEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Ilê Ya Osãni.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.843 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Francisco Carlos da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.844 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre prorrogação de prazo constante da Lei N.º 1.624 de 05 de Agosto de 1.993, que cede lotes aos Militares da Força Aérea Brasileira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.845 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Nafez Toufic Bazi.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.846 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Prorroga concessão. (Anistia Fiscal).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
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