Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N° 127/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 21/11/2023 18h23
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 11E 12 QUADRA IND 1/7, COM ÁREA DE 5.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
PORTARIA Nº 144/2.022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.022: por sandra — última modificação 09/11/2022 15h36
"Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, criado peta Lei n" 4.365 de 22 de dezembro de 2.021 e alterações. "
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Econ. e Finanças 26-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 02-10-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
LEI Nº 3.812 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos fiscais em atraso, para pagamento de créditos fiscais em atraso, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Projeto de Lei nº 082/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 30/06/2022 14h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
LEI Nº 4.266 DE 06 DE MAIO DE 2021: por larissa — última modificação 13/05/2021 15h06
Dispõe sobre a alteração da lei n°2.817/2007 de 07 de março de 2007, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Projeto de lei n°042/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
LEI Nº 4.413 DE 12 DE ABRIL DE 2022: por rosivan — última modificação 28/04/2022 14h54
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de bem público à instituição que menciona. Projeto de Lei 042/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Lei Complementar nº 123 de 04 de Novembro de 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de defesa do consumidor - SMDC e Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - Procon Municipal de Barra do Garças,Conselho Municipal de Direito do Consumidor - Condecon e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, Fundecon e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
Projeto de Lei Complementar nº 005/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018

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