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INDICAÇÃO 259/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
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por rosivanbr
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última modificação
14/02/2020 16h26
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Prefeito da cidade de Barra do Garças, com cópia ao Secretário de Planejamento, a fim de que as exigências contidas na Lei Complementar nº 240 de 26 junho de 2018, em seu artigo 7º, nos incisos III e VII sejame exigidos a partir de 16 de setembro de 2019.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2019
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Projeto de Lei nº044/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h00
Dispõe sobre atos de limpeza e proíbe lançar nas vias publicas, nos terrenos com ou sem edificação, várzeas, valas, bueiros, entulhos, cadáveres de animais, ou fragmentos pontiagudos bem como queimar dentro do perímetro urbano qualquer substancia que cause dano ao meio ambiente.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2012
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 23h41
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
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INDICAÇÃO 360/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por rosivan
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última modificação
24/05/2022 16h37
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade de alteração do caput do artigo 28 da Lei Complementar nº 124, de 04 de novembro de 2009- Código de Obras, a fim de alinhar a Lei Municipal com a Legislação Federal, no que dispõe quanto a área mínima para desmembramento de lotes urbanos, atendendo à solicitação do munícipe Eduardo Carvalho dos Santos.
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Indicações
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Indicações 2022
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Projeto de Lei nº 026/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 14h04
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus {COVID-19), e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2020
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3ª sessão da Câmara de Barra do Garças
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por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara Municipal de Barra do Garças
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publicado
24/02/2017
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (20/2) para a 3ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados um projeto de lei complementar do Executivo, um projeto de resolução e um projeto de lei do Legislativo, 32 indicações, três moções e três requerimentos.
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Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Projeto de Lei nº 085/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h34
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica na saúde visando compor o quadro dos PSFs e médicos plantonistas da Urgência junto ao pronto socorro municipal e junto a Secretaria de Educação.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2010
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Projeto de Lei nº 002/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h26
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretarias de Saúde, Educação, Finanças, Assistência Social e Viação, Obras e Serviços Públicos).
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2012
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Câmara realiza 26ª sessão
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
29/08/2017
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última modificação
29/08/2017 17h21
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (28/8) para a 26ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados dois projetos de lei completar, uma emenda aditiva, um projeto de lei, 14 indicações e duas moções.
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Notícias
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Ata 6° Comissão Just. Red..pdf
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por larissa
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última modificação
16/03/2021 13h39
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Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2021
