Câmara realiza 26ª sessão

Projetos aprovados

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2017, de autoria do Executivo Municipal que “Altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o regime próprio do Barra-Previ. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2017, de autoria do Executivo Municipal que “Altera a Lei Complementar nº84 de 1º de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo e dá outras providências”. Aprovado com uma abstenção.

PROJETO DE LEI 28/2017, de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM) que “Estabelece normas quanto à renovação de Alvará de Licença aos estabelecimentos que menciona”. Aprovado por unanimidade.

EMENDA ADITIVA 44/2017, de autoria do vereador Dr. Joãozinho (PDT) “Ao projeto de lei nº 50/2017 de 28 de junho 2017”

Indicações aprovadas

Garrincha dos Animais (PV)

435 - 22/08 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Urbanização, solicitando revitalização na iluminação pública da Avenida Jesus Pinto Rezende, bem como, a construção de calçadas na rua A, acesso entre o bairro Anchieta e Jardim Paraíso.

436 – 22/8 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Urbanização, solicitando apoio com pessoal e maquinários, para a realização de uma campanha de limpeza nas encostas de Serra, nos bairros localizados nas imediações da Serra, bem como, a limpeza nas margens do Córrego Fundo, deste sua passagem pela empresa Coca-Cola, até o Rio Garças.

437 – 22/8 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Urbanização, solicitando a colocação de tampa, em uma galeria pluvial, em frente do Auto Posto Lobão, Rua Independência, bairro Cristino Côrtes.

Pebinha (PDT)

438 – 22/8 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de um redutor de velocidade, na rua Tuffy Vieira, em frente à UBS Sena Marques, atendendo ao pedido da moradora Sra. Vilma.

439 – 22/8 - ao Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de dois redutores de velocidade, na rua Independência, sendo um antes e outros depois do cruzamento da rua Antônio da Silva Rios, atendendo ao pedido do morador Sr. Albano da Silva.

Dr. Neto (PSB)

440 – 22/8 - ao Senador JOSÉ MEDEIROS, solicitando sua valorosa gestão, em agilizar a liberação de recursos junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, do Ministério da Ciência, Inovações e Comunicações, conforme processo n.º 458377/2013-9, para criação do Museu do Cerrado, através da Universidade Federal de Mato Grosso, em Barra do Garças-MT.

441 – 22/8 - ao Senador WELLINGTON FAGUNDES, solicitando sua valorosa gestão, em agilizar a liberação de recursos junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, do Ministério da Ciência, Inovações e Comunicações, conforme processo n.º 458377/2013-9, para criação do Museu do Cerrado, através da Universidade Federal de Mato Grosso, em Barra do Garças-MT.

Vereadores da Câmara

443 – 23/8 - ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Urbanização solicitando a construção de meio-fio, na rua 03, do loteamento Roncador, nesta cidade.

448 – 25/8 - ao  Prefeito Municipal, Secretário de Planejamento e Obras e Secretário de Urbanização, solicitando serviços de cascalhamento na rua 3, do Loteamento Roncador, nesta cidade.

Jaime Rodrigues (PMDB)

444 – 24/8 - ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Transportes e Serviços, solicitando que seja inserida no cronograma de asfaltamento, a rua Senador Filinto Müller, no bairro Jardim Nova Barra.

Celson Sousa (PV)