Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N° 127/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 21/11/2023 18h23
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 11E 12 QUADRA IND 1/7, COM ÁREA DE 5.400 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA Nº 144/2.022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.022: por sandra — última modificação 09/11/2022 15h36
"Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, criado peta Lei n" 4.365 de 22 de dezembro de 2.021 e alterações. "
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Ata 3ª Audiência Pública - LDO 2026 - Plenário - 30-04-25: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 08/05/2025 16h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2025
Econ. e Finanças 26-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
Constituição Justiça e Redação 02-10-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Projeto de Lei nº 022/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 20/07/2020 13h56
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo 4 Assistentes sociais, 1 Psicólogo, 1 Técnico em Enfermagem, 3 Vigias, 6 Auxiliares de Serviços Gerais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 082/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 30/06/2022 14h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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PROJETO DE LEI 069 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
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LEI Nº 4.413 DE 12 DE ABRIL DE 2022: por rosivan — última modificação 28/04/2022 14h54
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de bem público à instituição que menciona. Projeto de Lei 042/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº065/2017 de autoria do Vereador PAULO CESAR RAYER DE AGUIAR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre denominação de logradouropúblico.(COMPLEXO POLICIAL DR. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA)
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