Câmara Municipal de Barra do Garças

INDICAÇÃO 199/2023 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL: por giceli — última modificação 24/04/2023 13h28
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com Cópia ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, minuta de projeto de lei.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 09.08.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/08/2021 12h45
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 09.08.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
LEI Nº 4.543 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 19/09/2022 12h32
"Altera dispositivo da Lei Municipal n.° 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças”
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
DECRETO Nº 4.416 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.: por rosivan — última modificação 22/09/2020 16h45
Dispõe sobre a regulamentação do Art. 21 da Lei 4.099/2019 e o cancelamento das Despesas Empenhadas e não pagas do exercício de 2020 e dá outras Providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Projeto de Lei nº 054/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
DECRETO Nº 5.320/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/03/2024 17h59
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
PORTARIA N° 120/2.021, DE 05 de julho de 2.021: por larissa — última modificação 07/07/2021 15h45
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012". (DOUGLAS OLIVEIRA DA CRUZ, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
PORTARIA Nº 150/2.022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.022: por sandra — última modificação 17/11/2022 18h49
“Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, criado peta Lei n" 4.365 de 22 de dezembro de 2.021 e alterações. " Sr. NAFETUENSES AUGUSTO ALVES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 18-12-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 13-11-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017

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