Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.155 DE 28 DE ABRIL DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei n.º 2.148 de 22 de Abril de 1.999, que dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.156 DE 28 DE ABRIL DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Institui data comemorativa no âmbito do Município, do Dia do Ciclista.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.157 DE 06 DE MAIO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dá nova redação ao artigo 21, da Lei N.º 2.095 de 26 de Agosto de 1.998, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.
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LEI N.º 2.158 DE 06 DE MAIO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Salário Educação.
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LEI N.º 2.159 DE 17 DE MAIO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre Moradia para Defensores Públicos de Barra do Garças.
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LEI N.º 2.160 DE 17 DE MAIO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Institui Dia do Evangélico.
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LEI N.º 2.161 DE 18 DE MAIO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo.
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LEI N.º 2.162 DE 18 DE MAIO DE 1.999: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Estabelece normas quanto à confecção de placas de inauguração e reinauguração de obras municipais.
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LEI N.º 2.163 DE 31 DE MAIO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dispõe sobre pagamento de despesa, para dar cumprimento as obrigações previstas no inciso V do Art. 2º da Lei Nº 2.014, de 02 de dezembro de 1.997, que autoriza assinatura de contrato de comodato com o Sindicato Rural de Barra do Garças.
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LEI N.º 2.164 DE 31 DE MAIO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Operaria da Imaculada Conceição do Centro Oeste.
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