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Projeto de Lei nº 116/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
28/06/2022 18h04
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 04, com área de 2.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Decreto n°4.805 de 21 de fevereiro de 2022
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por rosivan
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última modificação
12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Projeto de Lei nº 045/2021 (LDO) de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
30/06/2021 16h38
Trata-se de Projeto de Lei n" 045/2020, de 30 de abril de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei de Diretrizes orçamentárias de 2022 e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Requerimento 023/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Deputado estadual BAIANO FILHO, solicitando que o mesmo seja convocado para comparecer nesta casa de leis, em sessão Ordinária, para dar esclarecimentos sobre a lei que delimita novos limites do município, em que houve a perde de 5% de nosso território para Nova Xavantina.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2017
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Requerimento 118/2018 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por rosivanbr
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14/02/2020 11h41
Requer que seja encaminhado à Secretário de Planejamento Dr. Mauro Gomes Piauí, solicitando seu comparecimento na Câmara Municipal no dia 22/11 às 19hs na Audiência Pública para expor esclarecimentos sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2018
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006-2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA dia 26.09.22.pdf
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por Gabriela Andrade Martins
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última modificação
13/04/2023 13h52
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Atividade Legislativa
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Ata das Audiências Públicas
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Ano 2022
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INDICAÇÃO 581/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por larissa
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última modificação
07/10/2021 12h23
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, com cópia ao SECRETÁRIO DE SAÚDE, a fim de que seja observada e implantada no município de Barra do Garças-MT, a Lei 7.394 de 29 de outubro de 1985, que regulamenta o Piso Salarial da categoria dos Técnicos de Radiologia. É sabido que a Lei Complementar 173 impede atos que provoquem aumento de despesa, no entanto, solicita-se que havendo possibilidades legais, seja regulamentado o Piso Salarial no ano em curso, visando seu pagamento em ano posterior aos efeitos da citada Lei Complementar. Segue em anexo documento da categoria solicitando atendimento da presente demanda.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2021
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Ata 045ª da Comissão de Economia e Finanças_06-02-23
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
06/03/2023 15h52
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças
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Ano 2023
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Moção 104/2016 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por arquivo
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última modificação
17/02/2020 10h38
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Deputado Estadual MAX RUSSI, cumprimentando-o pela elaboração do Projeto de Lei n° 327/2016, que estimula o desenvolvimento industrial.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2016
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Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 04-09-2017.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h48
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Atividade Legislativa
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Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2017
