Resultado da busca por lei

24229 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 118/2018 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h41
Requer que seja encaminhado à Secretário de Planejamento Dr. Mauro Gomes Piauí, solicitando seu comparecimento na Câmara Municipal no dia 22/11 às 19hs na Audiência Pública para expor esclarecimentos sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo PDF document 006-2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA dia 26.09.22.pdf
por Gabriela Andrade Martins última modificação 13/04/2023 13h52
Localizado em Atividade Legislativa / / Ata das Audiências Públicas / Ano 2022
Arquivo Ata 045ª da Comissão de Economia e Finanças_06-02-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 06/03/2023 15h52
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Arquivo Octet Stream Moção 104/2016 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h38
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Deputado Estadual MAX RUSSI, cumprimentando-o pela elaboração do Projeto de Lei n° 327/2016, que estimula o desenvolvimento industrial.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016
Arquivo PDF document Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 04-09-2017.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h48
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
Arquivo PDF document 07-03-2019 Antes da Sessão.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-03-2019
Arquivo PDF document Ata 11° Comissão Economia e Finanças.pdf
por larissa última modificação 20/05/2021 17h20
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo object code Projeto de Lei nº 017/2021 de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho
por larissa última modificação 07/10/2021 13h07
Estabelece cotas, para mulheres vítimas de violência doméstica, nos Programas de Habitação Social no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências."
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo PDF document Ata 28° Constituição Justiça e Redação.pdf
por larissa última modificação 21/10/2021 15h02
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 221/2012 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 18h30
Indica envio expediente prefeito de Barra do Garças, solicitando que envie o PROJETO DE LEI, regulamentando o Decreto Federal N° 7.724, de 16 DE MAIO DE 2012, que regulamenta a lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5°, no inciso II do § 3° do art 37 e no § 2° do art 216 da constituição.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2012