Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.175 DE 07 DE JULHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre a transferência de recursos ao Rotary Club de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.176 DE 09 DE JULHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre revogação da Lei N.º 2.151 de 22 de Abril de 1.999, que proíbe estacionamento de veículos em frente à Estação Rodoviária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.177 DE 09 DE JULHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Autoriza a criação da Biblioteca do Professor.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.178 DE 12 DE JULHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dá denominação Avenida Emídio Oliveira Silva.
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LEI N.º 2.179 DE 12 DE JULHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dá denominação Rua Antônio Bosaipo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.180 DE 13 DE JULHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000. Acrescentado parágrafo ao art. 14. Lei N.º 2.187 de 07 de Outubro de 1.999.
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LEI N.º 2.181 DE 13 DE AGOSTO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre ratificação do convênio n.º 017/99 FUFMT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.182 DE 19 DE AGOSTO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre o pagamento das despesas, os equipamentos rodoviários do Departamento de Viação e Obras Públicas - DVOP.
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LEI N.º 2.183 DE 09 DE SETEMBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversário da cidade.
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LEI N.º 2.184 DE 29 DE SETEMBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Estabelece normas quanto à leitura em medidores de consumo de energia elétrica e água.
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