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Arquivo PDF document LEI N.º 2.180 DE 13 DE JULHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000. Acrescentado parágrafo ao art. 14. Lei N.º 2.187 de 07 de Outubro de 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.181 DE 13 DE AGOSTO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre ratificação do convênio n.º 017/99 FUFMT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.182 DE 19 DE AGOSTO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre o pagamento das despesas, os equipamentos rodoviários do Departamento de Viação e Obras Públicas - DVOP.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.183 DE 09 DE SETEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversário da cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.184 DE 29 DE SETEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Estabelece normas quanto à leitura em medidores de consumo de energia elétrica e água.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.185 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Institui a definição permanente na programação da temporada de praia, a Noite Artística Gospel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.186 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre abertura de credito para a construção de uma mini-usina hidroelétrica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.187 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Acrescenta Parágrafo ao art. 14 da Lei N.º 2.180, de 13 de Julho de 1.999, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.188 DE 13 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Autoriza doar terreno à Loja Maçônica Tradição e Evolução.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.189 DE 13 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Autoriza doar terreno ao Centro Espírita André Luiz.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
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