Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 2.171 DE 15 DE JUNHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dá denominação Estrada Vera Lúcia Rodrigues Basso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.172 DE 29 DE JUNHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.173 DE 29 DE JUNHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre adesão do Município ao Programa Vigisus. (Estruturação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.174 DE 30 DE JUNHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre isenção de taxa do Concurso Público da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.175 DE 07 DE JULHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre a transferência de recursos ao Rotary Club de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.176 DE 09 DE JULHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre revogação da Lei N.º 2.151 de 22 de Abril de 1.999, que proíbe estacionamento de veículos em frente à Estação Rodoviária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.177 DE 09 DE JULHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Autoriza a criação da Biblioteca do Professor.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.178 DE 12 DE JULHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dá denominação Avenida Emídio Oliveira Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.179 DE 12 DE JULHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dá denominação Rua Antônio Bosaipo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.180 DE 13 DE JULHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000. Acrescentado parágrafo ao art. 14. Lei N.º 2.187 de 07 de Outubro de 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1059 1060 1061 [1062] 1063 1064 1065 ... 2425