Resultado da busca por lei

24236 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 2.215 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Autoriza a locação de imóvel para a Policia Civil do Estado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.216 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e Gabinete do Prefeito).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.217 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Autoriza a celebração de Convênio com o Conservatório Musical de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.218 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral. (prédio)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.219 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h50
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.220 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.221 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre a ratificação de Convênio com a Procuradoria Geral de Justiça.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.222 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal do Júri.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.223 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre ressarcimento de numerário à empresa Agroindustrial Luana S.A.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 2.224 DE 13 DE MARÇO DE 2.000.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h48
Dispõe sobre permuta de imóveis com a Sr.ª Andréia de Lima.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1063 1064 1065 [1066] 1067 1068 1069 ... 2424