Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.810 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 07/03/2024 15h34
Cria o Conselho Tributário do Município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 08/05/2020 — última modificação 22/05/2024 16h32
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 22.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 11h13
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 22.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021
Ata 060ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_07-08-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/08/2023 19h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
LEI 2.955 DE JANEIRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e a aparte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, nº 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/04 de 14 de Dezembro de 2.004, publicada no D.O.U em 20 de dezembro de 2.004 e instruções normativas do Ministério das Cidades e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Lei Complementar nº 265 de 03 de dezembro de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar n°084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto De Lei Complementar n°015/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
Decreto nº 782 de 15 de julho de 1981: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Declara de utilidade publica, para efeito de desapropriação amigável ou judicial as áreas que especifica, situada na zona urbana do município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Projeto de Lei nº 019/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica na Saúde visando compor os quadros do SAMU.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
LEI Nº 4.366 DE 18 DE JANEIRO DE 2022: por rosivan — última modificação 14/02/2022 14h44
Altera a Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei n° 001/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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Lei Complementar nº 166 de 13 de maio de 2015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Educação de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015

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