Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº053/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Autoriza o Poder Executivo a construir monumento que será afixado em pedestal que levará uma placa em metal com os seguintes dizeres “Homenagem ao pioneiro Luiz Alves da Silva – Bae / nascido na cidade de Carolina – MA em 12.05.1908 chegou em Barra do Garças no ano de 1920 foi garimpeiro, pescador e um dos primeiros ribeirinhos dessa margem do Rio Araguaia, faleceu no ano de 1997”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Projeto de Lei nº 054/2019 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar cartilha dos Direitos de Gestantes e Parturientes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Lei Complementar nº 265 de 03 de dezembro de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar n°084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto De Lei Complementar n°015/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.721 DE 21 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 29/08/2023 16h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 061/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre a rerratifivação da Lei nº 2.598 de 13/08/2004 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 059/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no município de Barra do Garças, prevista no inciso XI do Art. 156 do Código Tributária Nacional pela Lei Complementar Federal nº 104 de 10/01/2001.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 033/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o pagamento de despesas para o evento “MICAREBARRA 2010” a ser realizado nos dias 23 e 24 de Julho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22.02.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 22/02/2021 19h46
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22.02.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 08/05/2020 — última modificação 22/05/2024 16h32
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 22.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 11h13
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 22.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2021

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