Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 258 de 14 de agosto de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar nº 252 de 17 de abril de 2019 e sias alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
DECRETO Nº 5.316/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/03/2024 17h55
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
DECRETO Nº 5.315/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/03/2024 17h54
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
LEI N.º 2.194 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Atualiza denominação das Escolas Municipais. Escola Municipal Laudelino de Sousa Santos Escola Municipal Castro Alves Escola Municipal Euclides da Cunha Escola Municipal Ilda Magaiewski Escola Municipal Marechal Rondom Escola Municipal Miguel Sutil Escola Municipal Cristo Rei Escola Municipal Namunkurá Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida Escola Municipal Nossa Senhora Auxiliadora Escola Municipal Nova Jerusalém Escola Municipal São José Escola Municipal São Luís Escola Municipal Helena Esteves Escola Municipal João Alves dos Santos Escola Municipal Moreira Cabral Escola Municipal Pe. Sebastião Teixeira da Carvalho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Decreto nº 787 de 20 de agosto de 1.981: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial o imóvel urbano que especifica. (Casa, João Gomes de Castro).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Fique atento ao calendário eleitoral - Eleições 2016: por Assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral — publicado 01/02/2016
O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
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Constituição Justiça e Redação 25-05-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
Ata 058ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_03-07-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/07/2023 19h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
ATA 56° Sessão Ordinária 19° Legislatura02-05-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
PORTARIA N° 072/2.022, DE 09 de maio de 2.022: por rosivan — última modificação 11/05/2022 18h14
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e da outras providências, conceder progressão funcional, a servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS, para o Nível 4 Classe C da Tabela II de acordo com o estabelecido no Art. 14 da Lei Tf 4.365 de 22 de dezembro de 2021
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022

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