Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 258 de 14 de agosto de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Altera a Lei Complementar nº 252 de 17 de abril de 2019 e sias alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
DECRETO Nº 5.316/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/03/2024 17h55
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Constituição Justiça e Redação 25-05-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
Ata 058ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_03-07-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/07/2023 19h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
ATA 56° Sessão Ordinária 19° Legislatura02-05-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
PORTARIA N° 072/2.022, DE 09 de maio de 2.022: por rosivan — última modificação 11/05/2022 18h14
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e da outras providências, conceder progressão funcional, a servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS, para o Nível 4 Classe C da Tabela II de acordo com o estabelecido no Art. 14 da Lei Tf 4.365 de 22 de dezembro de 2021
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
INDICAÇÃO 275/2021 JAIRO GEHM: por larissa — última modificação 21/05/2021 15h42
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que dentro das {possibilidades, envie a esta Casa de Legislativa um Projeto de Lei acrescentando um parágrafo Único ao artigo 116, do Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais - Lei Complementar n° 003, de 04 de dezembro de 1991, com a seguinte redação: "Art. 116 Parágrafo único - O ônus da remuneração aerú do órgão ou entidade cessionária, salvo, quando o Decreto de Cessão apresentar cláusula em sentido contrário, desde que seja justificado o interesse público. "
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Ata 066ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_25-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 02/10/2023 20h11
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Projeto de Lei nº 028/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
"Dispõe sobre a autorização para firmar Convênios com órgãos de trânsito e regulamentação para a terceirização de serviços de Administração do trânsito nas áreas de Vistoria de Veículos de Transporte Público, Fiscalização Eletrônica de Velocidade• - Administração de Pátio de Veículos Apreendidos - Vistoria Ambiental - Remoção de veículos apreendidos - Campanhas de educação para o trânsito, e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei Complementar nº 006/2016 do Vereador João Rodrigues de Souza e Valdemir Benedito Barbosa: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Institui a política municipal de regularização fundiária sustentável e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2016

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