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Ata 058ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_03-07-23
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
10/07/2023 19h53
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2023
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ATA 56° Sessão Ordinária 19° Legislatura02-05-2022.pdf
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por larissa
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última modificação
30/06/2022 16h16
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Atividade Legislativa
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Ano 2022
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SESSÃO ORDINÁRIA
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PORTARIA N° 072/2.022, DE 09 de maio de 2.022
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por rosivan
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última modificação
11/05/2022 18h14
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e da outras providências, conceder progressão funcional, a servidora GABRIELA ANDRADE MARTINS, para o Nível 4 Classe C da Tabela II de acordo com o estabelecido no Art. 14 da Lei Tf 4.365 de 22 de dezembro de 2021
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2022
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Ata 055ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_05-06-23
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
14/06/2023 16h40
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2023
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Projeto de Lei nº 50/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em razão de crédito advindo de desapropriação de área a
pessoa que menciona e da outras providências".
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2015
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INDICAÇÃO 275/2021 JAIRO GEHM
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por larissa
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última modificação
21/05/2021 15h42
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que dentro das {possibilidades, envie a esta Casa de Legislativa um Projeto de Lei acrescentando um parágrafo Único ao artigo 116, do Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais - Lei Complementar n° 003, de 04 de dezembro de 1991, com a seguinte redação: "Art. 116 Parágrafo único - O ônus da remuneração aerú do órgão ou entidade cessionária, salvo, quando o Decreto de Cessão apresentar cláusula em sentido contrário, desde que seja justificado o interesse público. "
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2021
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Ata 066ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_25-09-23
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
02/10/2023 20h11
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2023
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Projeto de Lei nº 028/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h08
"Dispõe sobre a autorização para firmar Convênios com órgãos de trânsito e regulamentação para a terceirização de serviços de Administração do trânsito nas áreas de Vistoria de Veículos de Transporte Público, Fiscalização Eletrônica de Velocidade• - Administração de Pátio de Veículos Apreendidos - Vistoria Ambiental - Remoção de veículos apreendidos - Campanhas de educação para o trânsito, e dá outras providências".
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2016
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Projeto de Lei Complementar nº 006/2016 do Vereador João Rodrigues de Souza e Valdemir Benedito Barbosa
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 23h56
Institui a política municipal de regularização fundiária sustentável e dá outras providências.
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Legislativo
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Projeto de Lei Complementar Legislativo 2016
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INDICAÇÃO 216/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
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por rosivan
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última modificação
24/03/2022 17h00
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência da demanda conforme a Lei n. 4253 de 01 de março de 2021:
- Cumprimento do art. 1 da Lei n 4.253 de 31 de março de 2021, repasse mensal no valor de 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), para atender o disposto do art. 2 para custear a manutenção da Creche Espírita "MARIA DE NAZARÉ", as Obras Sociais Francisco de Assis, associação privada, sem fins lucrativos inscrita no CNPJ sob o n° 03.264.450/0001- 80, com sede na Avenida Otacílio José dos Santos, s/n, QDs. 475 e 476, Jardim Nova Barra, nesta cidade.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2022
