Câmara Municipal de Barra do Garças

Câmara realiza 123ª Sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 23/02/2016 — última modificação 24/02/2016 14h46
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (22/2) para a 123ª sessão ordinária. Foram aprovados três projetos de lei e um projeto de lei complementar do Executivo, um parecer prévio do tribunal de contas, dois projetos de resolução e um projeto de lei do Legislativo, 18 indicações, duas moções, dois requerimentos e referendado um decreto do Executivo.
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Moção 107/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h44
Envia Moção de PESAR aos familiares do ex-vereador por BARRA DO GARÇAS, que exerceu dois mandatos - JOÃO ROSA DE CASTRO, falecido aos 82 anos.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
05-11-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-11-2018
LEI Nº 4.550 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 20/09/2022 15h27
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Suplementar hb valor de R$ 16.810.000,00 (dezesseis milhões, oitocentos e dez mil reais)
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Câmara aprova Projeto de Lei que determina a hospitais fornecimento de boletim médico diário: por Deógenes Nogueira — publicado 15/02/2022 — última modificação 16/02/2022 15h57
Os boletins devem ser fornecidos aos pacientes ou responsáveis acerca do estado de saúde do paciente internado
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Emenda parlamentar garante R$ 300 mil para UPA: por Konrad Felipe /Assessoria da Câmara de Barra do Garças — publicado 11/04/2017 — última modificação 17/04/2017 21h08
O vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) recebeu ontem o ofício nº 170 do gabinete do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) informando que por meio da Emenda Parlamentar nº404 foi destinado ao município de Barra do Garças R$ 300 mil para aquisição de materiais e equipamentos para a UPA.
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Projeto de Lei nº 097/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/1, Lote 3, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 216/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 22/12/2022 18h31
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. " Art. 1º Para atender a necessidade do serviço, fica o Prefeito Municipal autorizado a contratar temporariamente, o seguinte pessoal, que fica nos termos do Art. 37, IX da Constituição Federal, considerados cargos de excepcional interesse público quando não preenchidos por convocação em concurso público, inclusive para preenchimento de função específica visando compor o quadro das seguintes Secretarias:
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
ATA 017 Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 27-06-2022.pdf: por larissa — última modificação 05/07/2022 16h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Decreto n°4.786 de 13 de janeiro de 2022: por rosivan — última modificação 17/02/2022 16h01
Dispõe sobre os valores da Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG e dá outras providências.
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