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Moção 004/2017 Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
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por arquivo
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17/02/2020 10h24
Envia Moção de AGRADECIMENTOS, ao ilustre Deputado Estadual GILMAR FABRIS, cumprimentando-o pela louvável postura de apresentar proposta de revogação a lei que estabelece a nova divisão territorial de município mato-grossense.
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Moções
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Moções 2017
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Projeto de Lei nº 001/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
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por larissa
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19/01/2021 14h58
Altera a Lei Municipal n°3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2021
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Decreto n°4.545 de 12 de janeiro de 2021
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por rosivan
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11/02/2021 13h59
Dispõe sobre designação de membro para compor a equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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INDICAÇÃO 194/017 GABRIEL PEREIRA LOPES
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por arquivo
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14/02/2020 16h52
Indica envio expediente ao Prefeito municipal, solicitando que seja indicado à Comissão municipal de educação e controle da poluição sonora, para fazer cumprir o que determina a resolução n.º 204, de 20/10/2006 e a lei federal n.º 11.291 de 26/04/2006.
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Indicações
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Indicações 2017
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Ata 056ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_19-06-23
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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14/07/2023 17h07
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Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2023
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PORTARIA Nº 012 DE 05 DE JANEIRO DE 2023.pdf
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por Câmara Municipal
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13/01/2023 15h47
Nomear a Senhora FABIANA MENDONÇA VIEIRA, para iniciar o estágio probatório a fim de passar a exercer o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO do quadro permanente da Câmara Municipal de Barra do Garças, em vaga decorrente da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2022, em virtude de aprovação no Concurso Público nº 001/2022., homologado em 22 de dezembro de 2022, através da Portaria nº 170/2022.
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Portarias
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Portarias 2023
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Projeto de Lei Complementar nº 013/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo
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12/12/2019 23h44
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091 de 22 de Dezembro de 2005. (Técnico do SUS).
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
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PROJETO DE LEI N° 054/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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26/05/2023 17h43
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projetos de Lei Executivo 2023
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Moção 073/2021 JAIRO GEHM
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por larissa
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28/05/2021 16h27
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviada MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE aos Profissionais de Enfermagem para aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, o qual altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, cujo objetivo é instituir ajomada de trabalho de 30 (trinta) horas e o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira do Setor Público e Privado, em trâmite no Senado Federal.
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Moções
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PORTARIA Nº 101 DE 03 DE MAIO DE 2023
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por giceli
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09/05/2023 14h42
Designa o Pregoeiro, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação para atuar em Licitações, Compras e Contratos e das outras providências.
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