Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 001/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por larissa — última modificação 19/01/2021 14h58
Altera a Lei Municipal n°3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Turismo, Sust. e Desp. 10-06-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h59
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2019
INDICAÇÃO 194/017 GABRIEL PEREIRA LOPES: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h52
Indica envio expediente ao Prefeito municipal, solicitando que seja indicado à Comissão municipal de educação e controle da poluição sonora, para fazer cumprir o que determina a resolução n.º 204, de 20/10/2006 e a lei federal n.º 11.291 de 26/04/2006.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Ata 056ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_19-06-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/07/2023 17h07
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Projeto de Lei Complementar nº 013/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091 de 22 de Dezembro de 2005. (Técnico do SUS).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Decreto nº 3.788 de 29 de agosto de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre a nomeação dos membros dos conselhos Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRA PREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.868 de 12 de maio de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre imóveis para fins de regularização fundiária e dá outras providências. (Jardim Ouro Fino II).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Ata 114ª da Comissão de Economia e Finanças_04-07-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 08/08/2024 17h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Decreto n°4.848 de 07 de abril de 2022: por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h42
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Moção 073/2021 JAIRO GEHM: por larissa — última modificação 28/05/2021 16h27
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviada MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE aos Profissionais de Enfermagem para aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, o qual altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, cujo objetivo é instituir ajomada de trabalho de 30 (trinta) horas e o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira do Setor Público e Privado, em trâmite no Senado Federal.
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