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Arquivo PDF document LEI N.º 2.380 DE 22 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h44
Dispõe sobre expedição de titulo definitivo de propriedade (Luiz Carlos de Carvalho e de Suely Freitas de Sousa).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.381 DE 22 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Dá nova denominação a via publica. (Avenida Joel Góes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.382 DE 22 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza o Prefeito Municipal a extinguir e regularizar situação de lotes urbanos. (a rua G localizada no bairro Bela Vista).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.383 DE 22 DE MARÇO DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir titulo definitivo de propriedade (Srs. Claudeson Rosalvo da Silva e Nilvanda Mª de Jesus Almeida Paula).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.384 DE 03 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incorporar rede de distribuição de energia elétrica à empresa REDE/CEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.385 DE 04 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza a expedir titulo definitivo de propriedade ao Sr. Antonio Soares dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.386 DE 04 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza o Prefeito Municipal a expedir titulo definitivo de propriedade (a Srª. Maria Sonia Martins Suriano).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.387 DE 09 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dá denominação ao logradouro que menciona. (PSF-Fundação Rotária).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.388 DE 09 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre prorrogação do prazo que menciona. (o prazo estipulado no Art. 3º da Lei N.º 2.294 de 22 de Fevereiro de 2.001, que dispõe sobre doação de lotes a Ladrilharte Ind. e Com. de Artefatos de Cimento Ltda).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
Arquivo PDF document LEI N.º 2.389 DE 10 DE ABRIL DE 2.002.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre autorização para firmar convenio com a RSPP-Previdência Privada para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
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