Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 100/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 4, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata 23° Const. Just. Red..pdf: por larissa — última modificação 15/07/2021 14h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei nº 065/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte de Barra do Garças (FUMCEP) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Decreto nº 3.840 de 16 de janeiro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica da Lei Complementar nº 162/2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
DECRETO Nº 5.267/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 02/10/2023 17h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
24-09-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 24-09-2018
INDICAÇÃO 432/017 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h59
Indica envio expediente ao Prefeito municipal, Chefe de gabinete, Secretário de Administração, solicitando que seja feito um estudo, para atender ao pedido formulado pelo Sindicato Único aos servidores públicos municipais de Barra do Garças-SINDSERV, quanto a pauta de reinvidicações do Sindicato Único dos Servidores públicos municipais de Barra do Garças-SINDSERV.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
PROJETO DE LEI 019 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 014/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças – CGPPPBG e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 014/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 24/02/2022 16h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022

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