Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.390 DE 10 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre o valor da tarifa do uso diário do complexo das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.391 DE 11 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre autorização para firmar termo aditivo nº 001 ao convênio nº 017/99-FUFMT-nos termos que menciona. (Fundação Universidade Federal de Mato Grosso).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.392 DE 11 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Estabelece os prazos que menciona e dá outras providencias. (Três anos para expedir o ajuste das diretrizes de empreendimentos urbanísticos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.393 DE 11 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre celebração do convênio que menciona. (Bancrevea Clube de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.394 DE 16 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre reversão ao patrimônio público da área que menciona. (SANEMAT).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.395 DE 16 DE ABRIL DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para fim que menciona. (Professores, Rede Municipal de Ensino).
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LEI N.º 2.396 DE 07 DE MAIO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza o pagamento de despesas com a festa do Padroeiro da cidade e dá outras providencias. (som e barracão da Festa do Padroeiro da cidade).
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LEI N.º 2.397 DE 07 DE MAIO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre doação de imóvel a União Federal para fim que menciona. (Lote)
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LEI N.º 2.398 DE 15 DE MAIO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2.002/2.005.
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LEI N.º 2.399 DE 21 DE MAIO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre denominação da Unidade de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Vereador Miguelão.
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