Câmara Municipal de Barra do Garças

Econ. e Finanças 02-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Projeto de Lei n°116/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 25/11/2021 17h27
Regulamenta a venda e a concessão de direito real de uso de imóveis na área do Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências. Estando aptos para a abertura de procedimento licitatório, que podem ser identificados através das leis municipais nº 4.274, 4.275, 4.276, 4.277, 4.278, 4.279, 4.280, 4.281, 4.282, 4.283, 4.284, 4.285, 4.286, 4.287, 4.288, 4.289, 4.290, 4.291, 4.292, 4.293, 4.294, 4.295, 4.296, 4.297, de 25 de Maio de 2021.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Ata 115ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_17-06-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 26/06/2024 17h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Projeto de Lei nº 085/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 17h54
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 5, com área de 2.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Decreto n°4.769 de 17 de novembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Decreto n°4.763 de 17 de novembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Decreto nº 4.168 de 11 de julho de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h41
Dispõe sobre designação de membro para compor e equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Decreto n°5.005 de 29 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 18h11
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: O senhor Adilson Gonçalves de Macedo. Prefeito municipal de Barra do Garças. Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da lei Municipal No.4364/2021 de 22/12/21, e em consonância com a lei Federal No. 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Ata 044ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_27-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/12/2023 16h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
DECRETO Nº 4.423 DE 19 DE AGOSTO DE 2020.: por larissa — última modificação 09/09/2020 16h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças MT, para o exercício de 2020 de acordo com a Lei Complementar 172/2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020

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