Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.410 DE 08 DE AGOSTO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Igreja Assembleia de Deus).
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LEI N.º 2.411 DE 08 DE AGOSTO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Diocese de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.412 DE 08 DE AGOSTO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Igreja Messiânica Mundial do Brasil).
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LEI N.º 2.413 DE 08 DE AGOSTO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia-SINVAMA).
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LEI N.º 2.414 DE 05 DE JULHO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Institui o Museu Municipal, sua organização, seu acervo e dá outras providencias.
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LEI N.º 2.415 DE 08 DE AGOSTO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providencias correlatas. Destinados à execução de obras de saneamento e pavimentação em ruas da cidade. Nova redação-Lei nº 2.461 de 28 de fevereiro de 2.003.
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LEI N.º 2.416 DE 13 DE AGOSTO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona (Igreja Assembleia de Deus).
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LEI N.º 2.417 DE 21 DE AGOSTO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h41
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Barrafish Indústria e Comércio de Pescados Ltda).
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LEI N.º 2.418 DE 21 DE AGOSTO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
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LEI N.º 2.419 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.002: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda Reunião Ordinária do Tribuna do Júri e dá outras providências.
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