Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.430 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal, para fins que especifica e dá outras providencias. (a ser lotado especificamente na instalação da Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Complexo Hospitalar Garças/Araguaia, desta cidade).
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LEI N.º 2.431 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Acrescenta ao Art. 2º da Lei nº 2.333/2.001, o parágrafo terceiro que menciona. (Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.002. O parágrafo terceiro que menciona).
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LEI N.º 2.432 DE 16 DE OUTUBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal, para fim que especifica. (a ser lotado especificamente na ampliação inadiável do funcionamento do Centro Odontológico, desta cidade, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde).
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LEI N.º 2.433 DE 22 DE OUTUBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Da nova denominação á via pública. (Rua 1, do loteamento Alto da Boa Vista, Rua Anita de Souza Lira Barros).
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LEI N.º 2.434 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Garças, estado de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2.003.
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LEI N.º 2.435 DE 29 DE OUTUBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre contrapartida de recurso para o fim que menciona. (construção de rede elétrica, visando atender as necessidades operacionais da sede da Associação dos Pequenos Produtores Rurais e da Farinheira Comunitária do Distrito do Vale dos Sonhos, neste Município).
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LEI N.º 2.436 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Da denominação ao estabelecimento de ensino que menciona. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Arlinda Gomes da Silva, localizada no bairro Ouro Fino).
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LEI N.º 2.437 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre criação dos cargos em comissão que menciona. (para serviços de adequações ao bom funcionamento do Complexo das Águas Quentes, desta cidade).
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LEI N.º 2.438 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre aquisição de material de construção para fim que menciona. (placas divisórias e repassá-las a Superintendência Regional do Departamento da Policia Federal em Mato Grosso).
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LEI N.º 2.439 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Autoriza a colocação de servidores públicos municipais à disposição do órgão de saúde que menciona. (Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia).
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