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Arquivo ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. LEI Nº 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021- ATUALIZADA ATÉ LEI 4.817 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
por giceli — última modificação 28/05/2024 11h22
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÁO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.272/2012, QUE REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo Projeto de Lei n° 084/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Fixa os objetivos as diretrizes e as estratégias básicas do Plano Diretor do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei nº 056/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dá nova redação ao Art. 25 da Lei nº 1.352/90 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Educação da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Câmara sedia segunda audiência pública sobre o PPA
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 09/08/2017 — última modificação 09/08/2017 18h17
Acontece no plenário da Câmara de Barra do Garças, no dia 17 de agosto, às 19h, a segunda audiência pública sobre o Plano Plurianual.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Decreto n°4.807 de 21 de fevereiro de 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Decreto n°4.945 de 09 de agosto de 2022
por sandra — última modificação 17/11/2022 16h24
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no montante de 1.561.317,91 (um milhão e quinhentos e sessenta e um mil e trezentos e dezessete reais e noventa e um centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre locação de imóvel situado na rua José Valeriano Costa nº 52 Vila Velha como proprietário o senhor Leandro Golembiouki.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 067/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/06/2022 17h53
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com o CENTRO DE ENSINO SÃO MANOEL para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 027/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre ajuda financeira para o evento conhecido como Festival da Pesca de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
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