Câmara Municipal de Barra do Garças

ATA DA 026ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.pdf: por sandra — última modificação 10/08/2022 17h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Projeto de Lei nº 017/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Educação da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Câmara sedia segunda audiência pública sobre o PPA: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 09/08/2017 — última modificação 09/08/2017 18h17
Acontece no plenário da Câmara de Barra do Garças, no dia 17 de agosto, às 19h, a segunda audiência pública sobre o Plano Plurianual.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.598 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 13h17
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei n° 037/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças, que dispõe sobre Autorização para o Poder Legislativo Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças à UCMMAT - União das Câmaras Municipais de Mato Grosso;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Decreto n°4.807 de 21 de fevereiro de 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei nº 175/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 20/09/2022 14h38
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.954.000,00 (oito milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil reais)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Dispõe sobre a criação na estrutura do quadro geral permanente do município o cargo efetivo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no quadro de pessoal da Prefeitura.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
Decreto n°4.666 de 25 de junho de 2021: por larissa — última modificação 29/06/2021 14h26
Dispõe sobre aprovação de projeto de Parcelamento do solo urbano, Loteamento Residencial Vistabella, neste Município, na forma e condições que específica.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Projeto de Lei nº 027/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre ajuda financeira para o evento conhecido como Festival da Pesca de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Câmara realiza 133ª Sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 03/05/2016 — última modificação 03/05/2016 17h42
Os vereadores de Barra do Garças se reuniram na noite desta segunda-feira (2/5) para a 133ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei complementar e um projeto de lei do Executivo, um projeto de resolução e dois projetos de lei do Legislativo, 19 indicações, três moções e um requerimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1086 1087 1088 [1089] 1090 1091 1092 ... 2427

Resultado da busca por lei