Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.443 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Autoriza a colocação de servidores públicos municipais à disposição de empresas particulares nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.444 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (empresa Darcy Motta & Cia Ltda – Laticínio Fazendinha).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.445 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h42
Dispõe sobre criação e denominação do estabelecimento de ensino que menciona. (Escola Arlinda Gomes da Silva, localizada no bairro Ouro Fino).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.446 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Titulo Definitivo de Propriedade. (Associação de Moradores do Bairro Jardim das Mangueiras).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.447 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Declara de Utilidade Publica Municipal a entidade que menciona (Centro de Ensino Superior de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2002
LEI N.º 2.448 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Declara de Utilidade Publica Municipal a entidade que menciona (Associação Barragarcense de Educação e Cultura-ABEC).
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LEI N.º 2.449 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Dispõe sobre a proibição de depósitos de água ao ar livre e dá outras providencias.
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LEI N.º 2.450 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Autoriza o Poder Executivo, através de instrumento de convenio, a consorciar-se com a Associação Civil de Credito Comunitário Banco do Povo, com a finalidade de implementar a política de desenvolvimento prevista na Lei Orgânica do Município e dá outras providencias.
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LEI N.º 2.451 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Disciplina o serviço funerário no município de Barra do Garças. (Caixão, enterro, sepultamento, funerária).
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LEI N.º 2.452 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2.002.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h43
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de cooperação para urbanização e outros melhoramentos de logradouros públicos e dá outras providencias.
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