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LEI Nº 4.090 DE 03 DE JUNHO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da concessionária águas de barra do garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 042/2018 de autoria do Vereador Alexandro Matos do Nascimento.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2019
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Lei Complementar n° 304 de 16 de dezembro de 2021
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por larissa
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última modificação
21/12/2021 20h27
Altera a redação da lei Complementar n° 199/2016, de 19 de dezembro de 2016, que regulamenta o pagamento de inscrições e diárias aos membros dos Conselhos Curador, Fiscal e Comitê de Investimentos do BARRA-PREVI
Projeto de Lei Complementar nº 025/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2021
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Projeto de Lei nº 55/2015, de autoria do vereador Weliton Andrade da Silva
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h56
Dá denominação a logradouro público. (Praça Ivo Moreira)
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2015
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Projeto de Lei nº 009/2016 de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h52
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2016
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Decreto n°4.943 de 04 de agosto de 2022
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por sandra
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última modificação
17/08/2022 13h27
Atualiza os prazos e documentos necessários à emissão de Certidão de Eventos pelo Procon
Municipal de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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LEI Nº 4.228 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
22/03/2021 15h06
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar recursos financeiros no valor dé R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, a 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Projeto de Lei 006/2021, de autoria do) Poder Executivo Municipa
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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LEI Nº 4.152 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 17h17
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 072/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2019
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LEI Nº 4.621 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 14h40
O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei n° 036/2022, de autoria do Vereador Paulo Bento de Morais, dispõe sobre o Direito de PRIORIDADE de MATRÍCULA de Irmãos e/ou Dependentes da unidade familiar na mesma Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Barra do Garça/MT;
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.708 DE 12 DE JULHO DE 2023
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por giceli
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última modificação
28/08/2023 15h57
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Praça Pedro Rodrigues Lira, e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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LEI Nº 4.774 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
16/11/2023 16h37
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda dos Lotes 11 e 12, Quadra IND 1/7, com área de 5.400 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
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