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Arquivo LEI Nº 3.784 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (Conselho Tutelar - Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo LEI N º 3.850 DE 19 DE MAIO DE 2017
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona. (Associação Educativa Agostini/Centro Educativo Imaculada Conceição).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo LEI Nº 4.037 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Associação Benedita da Providência, mantenedora do Lar da providência no valor de R$ 3.000,00. Projeto de Lei nº 063/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.012 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Estabelece normas e regulamenta a rede de serviços de atenção ao idoso no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.090 DE 03 DE JUNHO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da concessionária águas de barra do garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 042/2018 de autoria do Vereador Alexandro Matos do Nascimento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 55/2015, de autoria do vereador Weliton Andrade da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Dá denominação a logradouro público. (Praça Ivo Moreira)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 009/2016 de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo Decreto n°4.943 de 04 de agosto de 2022
por sandra — última modificação 17/08/2022 13h27
Atualiza os prazos e documentos necessários à emissão de Certidão de Eventos pelo Procon Municipal de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo LEI Nº 4.228 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
por rosivan — última modificação 22/03/2021 15h06
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar recursos financeiros no valor dé R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, a 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. Projeto de Lei 006/2021, de autoria do) Poder Executivo Municipa
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo LEI Nº 4.152 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h17
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 072/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
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