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Câmara realiza 27ª sessão
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
06/09/2017
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (4/9) para a 27ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados dois projetos de lei do Legislativo, um projeto de lei do Executivo, uma emenda aditiva e modificativa, um projeto de resolução, cinco indicações, três requerimentos e cinco moções.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara realiza 11ª sessão
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
25/04/2017
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última modificação
26/04/2017 17h19
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (24/4) para a 11ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados um projeto de lei complementar do Executivo, dois projetos de lei do Legislativo, 13 indicações, seis moções e dois requerimentos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei nº 221/2022 de autoria do Poder Executivo
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por sandra
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última modificação
22/12/2022 18h49
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona"
Art. 12 Fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) a "ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA", pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n^ 02.765.097.0012/01, com sede na rua Apolinário Pereira Burjack, Setor Ceará, Aragarças - GO.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Decreto n°4.976 de 23 de agosto de
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por sandra
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última modificação
21/11/2022 18h11
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 1.129.082,00 (um milhão e cento e vinte e nove mil e oitenta e dois reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Decreto nº 3.772 de 27 de junho de 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h49
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Alderson Moreira Brito, ponto nº 18).
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2016
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Projeto de Lei nº 036/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h32
Autoriza o pagamento de despesas para a festa do divino pai eterno e da outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2010
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Projeto de Lei nº 29/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h13
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade "FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR".
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2015
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Projeto de Lei nº 049/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
21/05/2021 16h08
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona "CENTRO ESPÍRITA, ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ"
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Econ. e Finanças 29.11.2021.pdf
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por Deógenes Nogueira
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última modificação
14/02/2022 18h38
Econ. e Finanças 29.11.2021
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Atividade Legislativa
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Comissão de Economia e Finanças
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Ano 2021
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LEI Nº 4.803 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
07/03/2024 15h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
