Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.976 de 23 de agosto de: por sandra — última modificação 21/11/2022 18h11
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 1.129.082,00 (um milhão e cento e vinte e nove mil e oitenta e dois reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei nº 049/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 21/05/2021 16h08
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona "CENTRO ESPÍRITA, ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ"
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
LEI Nº 4.803 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 07/03/2024 15h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Decreto nº 3.772 de 27 de junho de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo a quem menciona. (Alderson Moreira Brito, ponto nº 18).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Projeto de Lei nº 036/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o pagamento de despesas para a festa do divino pai eterno e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Câmara realiza sessão e aprova emenda de licença paternidade: por bag — publicado 17/10/2018 — última modificação 17/10/2018 17h46
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (15/10) para a 70ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram um Projeto de Lei do Executivo, uma Proposta de Emenda de autoria do vereador Dr. Neto (PSB) e um Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (MDB), oito indicações, cinco moções e dois requerimentos do Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Econ. e Finanças 29.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 18h38
Econ. e Finanças 29.11.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
PORTARIA N° 144/2.021, DE 05 de outubro de 2.021: por larissa — última modificação 13/10/2021 17h52
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e da outras providências. " Conceder progressão funcional, ao servidor DIVINO FERREIRA LEAL, para o Nível 35 Anexo III de acordo com o estabelecido no § 1 ºdo artigo 10 da Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2012.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Lei Complementar nº 177 de 02 de dezembro de 2015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar nº 088, de 11 de novembro de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2015
Ata 21° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2021 16h03
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021

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