Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 4.246 de 26 de dezembro de 2019: por larissa — última modificação 06/04/2020 13h42
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Santo Antônio I e dá outras providências.
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Decreto n°4.953 de 09 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 18/11/2022 14h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Fica aberto no Orçamento dá Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Requerimento 015/2022 PAULO BENTO DE MORAIS: por rosivan — última modificação 24/05/2022 17h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, que encaminha a esta Casa Legislativa a seguinte documentação, pois, para realizarmos a análise do Projeto de Lei nº 055/2022, tais documentos são indispensáveis. 1- Relação de restos a pagar do recurso FUNDEB 30% inscrito em 31 de dezembro de 2021; Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, que encaminha a esta Casa Legislativa a seguinte documentação, pois, para realizarmos a análise do Projeto de Lei nº 055/2022, tais documentos são indispensáveis. 1- Relação de restos a pagar do recurso FUNDEB 30% inscrito em 31 de dezembro de 2021; 2- Quadro de demonstrativo dos créditos abertos utilizando recurso do FUNDEB 30% no exercício de 2022;
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Constituição Justiça e Redação 08.02.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 08/02/2021 22h00
Constituição Justiça e Redação 08.02.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Econ. e Finanças 06-06-2016.pdf: por Edina — publicado 03/06/2016 — última modificação 23/01/2020 12h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2016
Econ. e Finanças 23-05-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2016
Constituição Justiça e Redação 31-10-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-04-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
PORTARIA Nº 162 DE 30 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 04/09/2023 18h09
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora KAROLLINY LOBO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de zelador.
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LEI Nº 4.142 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte de Barra do Garças (FUMCEP) e dá outras providências. Projeto de Lei n°065/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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