Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.595 DE 16 DE JULHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre prorrogação de prazo, conforme o estabelecido no Art. 4º, da Lei Municipal nº 2.362/2001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.596 DE 20 DE JULHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.597 DE 23 DE JULHO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre autorização para execução de Tapa Buracos na BR 158.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.598 DE 13 DE AGOSTO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre concessão de imóvel, a titulo de comodato, ao Sr.Luis Wellington da Silva, para instalação de um Centro de recreação para a comunidade.
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LEI N.º 2.599 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.
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LEI N.º 2.600 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Barra do Garças, prevista no inciso XI do Art. 156, do Código Tributário Nacional .
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LEI N.º 2.601 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre doação de imóvel a Igreja Assembleia de Deus COMADEMAT, para a construção de um templo no Jardim São João.
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LEI N.º 2.602 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Terceira Sessão Ordinária do Júri Popular.
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LEI N.º 2.603 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre a re-ratificação da Lei nº 2.598, de 13/08/2004.
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LEI N.º 2.605 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre expedição de Título Definitivo de Propriedade à ocupante do terreno Sra. Emília Ramalho Jacomini.
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