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Arquivo PDF document LEI N.º 2.650 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. (Associação Claretiana Centro Oeste). (Creche Dom Geraldo)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.651 DE 21 DE MARÇO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dá denominação a logradouro público. (Praça Rotary Internacional).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.652 DE 21 DE MARÇO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a instituição pública ou privada, a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Infra-estrutura para aquisição de máquinas e equipamentos, a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.653 DE 21 DE MARÇO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.654 DE 01 DE ABRIL DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais de Barra do Garças. (Dinheiro, Subsídio).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.655 DE 01 DE ABRIL DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre Cessão em Comodato de Imóvel a entidade que menciona. (Associação das Revendas de Produtos Agropecuários de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.656 DE 01 DE ABRIL DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares e restaurantes exporem aviso sobre limite do consumo de bebidas alcoólicas, no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.657 DE 13 DE ABRIL DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos do Município de Barra do Garças referentes as contribuições previdenciárias devidas ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Barra do Garças-BARRA-PREVI, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.658 DE 25 DE ABRIL DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre repasse de verbas para fins de realização do evento que menciona (IX MOTORCYCLE).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.660 DE 25 DE ABRIL DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Declara de utilidade pública Municipal a entidade que menciona (Projeto Renascer – GARUP).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
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