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Decreto n°4.879 de 27 de maio de 2022
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por larissa
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última modificação
01/07/2022 16h15
Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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DECRETO Nº 5.236/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
25/08/2023 17h48
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Previdenciário de Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRA-PREVI, e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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Projeto de Lei nº 031/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h59
Autoriza o município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação técnica com o serviço nacional de aprendizagem comercial – SENAC-AR/MT, para os fins que menciona.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2018
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Projeto de Lei nº 018/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h58
Dispõe sobre a cessão a título de comodato de equipamentos de som à disposição da Secretaria de Cultura, bem como um técnico em sonoplastia.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2018
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DECRETO Nº 5.265/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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última modificação
11/10/2023 13h17
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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INDICAÇÃO 303/2020 DR. JAIME RODRIGUES
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por larissa
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última modificação
25/11/2020 17h47
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secretária de Turismo, solicitando a disponibilidade da arena do porto do Baé, para realização de evento de Som Automotivo, de acordo com a Lei Municipal n°3.752/2016.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2020
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Projeto de Lei 019 - 2.017.pdf
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h50
Estabelece normas e diretrizes a serem seguidos nas provas de laço em dupla, laço comprido, rodeios, três tambores e eventos do gênero no município, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2017
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Ata Sessão Ordinária do dia 01.07.13.pdf
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 15h40
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Atividade Legislativa
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Ano 2013
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Sessões Ordinárias
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Projeto de Lei n°001/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h17
Autoriza a outorga de permissão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1994
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Requerimento 021/2021 JAIME RODRIGUES NETO
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por larissa
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última modificação
15/06/2021 14h54
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando que proceda o pagamento do Reajuste Geral Anual - RGA retroativo aos Servidores Públicos Municipais, pois, recentemente o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso manifestou pela legalidade do pagamento. Devemos destacar também que há previsão na Lei de Diretrizes Orçamentarias, aprovada em 2021.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2021
