Câmara Municipal de Barra do Garças

Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 29-08-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 22-08-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
DECRETO Nº 5.236/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/08/2023 17h48
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Previdenciário de Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRA-PREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Projeto de Lei nº 018/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre a cessão a título de comodato de equipamentos de som à disposição da Secretaria de Cultura, bem como um técnico em sonoplastia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 072/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 17h54
"dispõe sobre a autorização legislativa para parcelamento de débitos previdenciários e fiscais inscritos em dívida ativa da união."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
INDICAÇÃO 303/2020 DR. JAIME RODRIGUES: por larissa — última modificação 25/11/2020 17h47
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secretária de Turismo, solicitando a disponibilidade da arena do porto do Baé, para realização de evento de Som Automotivo, de acordo com a Lei Municipal n°3.752/2016.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Projeto de Lei 019 - 2.017.pdf: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Estabelece normas e diretrizes a serem seguidos nas provas de laço em dupla, laço comprido, rodeios, três tambores e eventos do gênero no município, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Ata Sessão Ordinária do dia 01.07.13.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei n°001/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Autoriza a outorga de permissão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Requerimento 021/2021 JAIME RODRIGUES NETO: por larissa — última modificação 15/06/2021 14h54
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando que proceda o pagamento do Reajuste Geral Anual - RGA retroativo aos Servidores Públicos Municipais, pois, recentemente o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso manifestou pela legalidade do pagamento. Devemos destacar também que há previsão na Lei de Diretrizes Orçamentarias, aprovada em 2021.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021

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