Câmara Municipal de Barra do Garças

INDICAÇÃO 303/2020 DR. JAIME RODRIGUES: por larissa — última modificação 25/11/2020 17h47
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e Secretária de Turismo, solicitando a disponibilidade da arena do porto do Baé, para realização de evento de Som Automotivo, de acordo com a Lei Municipal n°3.752/2016.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Projeto de Lei 019 - 2.017.pdf: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Estabelece normas e diretrizes a serem seguidos nas provas de laço em dupla, laço comprido, rodeios, três tambores e eventos do gênero no município, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Ata Sessão Ordinária do dia 01.07.13.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei n°001/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Autoriza a outorga de permissão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Câmara realiza 152ª Sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 13/10/2016 — última modificação 13/10/2016 16h21
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira, (10/10) para a 152ª sessão ordinária. Foram aprovados dois projetos de lei do executivo, um projeto de lei do legislativo, nove indicações, duas moções e um requerimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Requerimento 021/2021 JAIME RODRIGUES NETO: por larissa — última modificação 15/06/2021 14h54
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando que proceda o pagamento do Reajuste Geral Anual - RGA retroativo aos Servidores Públicos Municipais, pois, recentemente o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso manifestou pela legalidade do pagamento. Devemos destacar também que há previsão na Lei de Diretrizes Orçamentarias, aprovada em 2021.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 03-12-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2015
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 19-11-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2015
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 28-11-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2016
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 21-11-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h58
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2016

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