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Arquivo PDF document LEI N.º 74 DE 09 DE ABRIL DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Autoriza pagamento de aluguel para instalação de Agência Municipal de Estatística.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
Arquivo PDF document LEI N.º 75 DE 03 DE ABRIL DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Autoriza doação de terreno rural ao Sr. Francisco Lira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
Arquivo PDF document LEI N.º 76 DE 09 DE ABRIL DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Altera a Lei N.º 23 de 31 de Outubro de 1.949 que estabelece área reservada para construção de ruas no perímetro urbano, Altera a Lei N.º 42 de 23 de Julho de 1.951, que determina loteamento e regula vendas de lotes da cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
Arquivo PDF document LEI N.º 77 DE 05 DE JUNHO DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Cria cadeira de professor na Escola Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
Arquivo PDF document LEI N.º 78 DE 13 DE AGOSTO DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Denominação de logradouros públicos: Rua Goiás, Rua Ceara, Rua Mato Grosso, Rua Amazonas, Rua Para, Avenida Ministro João Alberto, Rua Minas Gerais, Rua Maranhão, Rua Piauí, Rua Alagoas, Rua Francisco Dourado, Rua Camaeiras, Rua Bororós, Rua Caiapó, Rua Xavantes, Rua Carajás, Rua Kalapoles, Rua José Pedro, Rua 13 de Junho, Rua Ualipitys, Praça Garças, Praça Xingu, Praça Cristalino, Praça Cel. Vanique, Praça Rio das Mortes, Praça Tapirape, Rua Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
Arquivo PDF document LEI N.º 79 DE 13 DE AGOSTO DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Doa área ao Professor Nelson de Sousa Gomes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
Arquivo PDF document LEI N.º 80 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Altera a Lei N.º 63 de 05 de Março de 1.953, que doa terreno ao Departamento de Correios e Telégrafos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
Arquivo PDF document LEI N.º 81 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Doação de terrenos em Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
Arquivo PDF document LEI N.º 82 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Emenda a Lei N.º 76 de 09 de Abril de 1.953 (Liv.N.º 01), que altera a Lei N.º 23 de 31 Outubro de 1.949, que estabelece área reservada para construção de rua no perímetro urbano, e altera a Lei N.º 42 de 23 de Julho de 1.951, que determina loteamento e regula vendas de lotes da cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
Arquivo PDF document LEI N.º 83 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Cria Escola Mista Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
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