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Arquivo PDF document LEI N.º 94 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Orçamento Municipal de 1.955.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
Arquivo PDF document LEI N.º 95 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Doa a Missão Salesiana de Mato Grosso área de terreno na vila Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 96 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Autoriza executar prolongamento de rede de energia elétrica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 97 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Doa terreno para cadeia publica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 98 DE 01 DE MARÇO DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Autoriza doar ao Ministério da Agricultura, terreno rural de 200 hectares, dentro da área reservada, para o posto Agro-Pecuária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 99 DE 30 DE MARÇO DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Decreta feriado municipal o dia 19 de Março, em homenagem póstuma ao cidadão Antônio Cristino Cortes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 100 DE 30 DE ABRIL DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Tabela preços de passagem de rios, no Porto entre Barra do Garças e Aragarças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 101 DE 30 DE ABRIL DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Dispõe sobre criação de Reserva Florestal em Vila de Araguaiana
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 102 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Abre credito especial e credito suplementar com anulações de dotações orçamentárias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 103 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Prorroga o orçamento da receita e despesa da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
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