Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 90 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Cria Reserva Agrícola do Posto Agropecuário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
Arquivo PDF document LEI N.º 91 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Cria reserva termais dos poços das águas quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
Arquivo PDF document LEI N.º 92 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Cria Reserva Florestal da Serra de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
Arquivo PDF document LEI N.º 93 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Abre credito especial para pagamento de serviço de encanamento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
Arquivo PDF document LEI N.º 94 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Orçamento Municipal de 1.955.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
Arquivo PDF document LEI N.º 95 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Doa a Missão Salesiana de Mato Grosso área de terreno na vila Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 96 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Autoriza executar prolongamento de rede de energia elétrica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 97 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Doa terreno para cadeia publica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 98 DE 01 DE MARÇO DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Autoriza doar ao Ministério da Agricultura, terreno rural de 200 hectares, dentro da área reservada, para o posto Agro-Pecuária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 99 DE 30 DE MARÇO DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Decreta feriado municipal o dia 19 de Março, em homenagem póstuma ao cidadão Antônio Cristino Cortes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1121 1122 1123 [1124] 1125 1126 1127 ... 2425