Câmara Municipal de Barra do Garças

INDICAÇÃO 677/2021 JAIME RODRIGUES NETO: por larissa — última modificação 01/12/2021 19h07
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando estudos para viabilidade de Projeto de Lei que autoriza, o pagamento de abono salarial a todos os servidores e funcionários públicos do Município de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Econ. e Finanças 24-10-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2016
LEI Nº 4.093 DE 12 DE JUNHO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo de Barra do Garças – MT e dá outras providências. Projeto de Lei nº 032/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Ata 091ª da Comissão de Economia e Finanças_05-02-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 19/02/2024 19h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
PROJETO DE LEI 107 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Decreto nº 4.082 de 03 de dezembro de 2018 – LEI Nº 3940: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Projeto de Lei nº 006/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Autoriza expedição de títulos definitivos de propriedade à Rejane Resende.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Câmara realiza 30ª sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 28/09/2017 — última modificação 02/10/2017 14h05
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (25/9) para a 30ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados três projetos de lei do Legislativo, sete indicações, seis moções e três requerimentos.
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Servidor comissionado pode chefiar equipe de controladores internos: por TCE-MT — publicado 19/06/2018
Não caracteriza irregularidade a nomeação de servidor exclusivamente comissionado para o cargo de controlador interno do município, havendo permissivo de legislação local e quadro próprio de servidores na carreira de auditor interno. Diante desse entendimento, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou improcedente Representação de Natureza Interna proposta pela Secretaria de Controle Externo da Primeira Relatoria em desfavor da Prefeitura de Várzea Grande, sob a responsabilidade da prefeita Lucimar Sacre de Campos (Processo nº 186597/2017).
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Ata 26° Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist.pdf: por larissa — última modificação 21/10/2021 15h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021

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