Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 100 DE 30 DE ABRIL DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Tabela preços de passagem de rios, no Porto entre Barra do Garças e Aragarças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 101 DE 30 DE ABRIL DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Dispõe sobre criação de Reserva Florestal em Vila de Araguaiana
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 102 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Abre credito especial e credito suplementar com anulações de dotações orçamentárias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 103 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Prorroga o orçamento da receita e despesa da Prefeitura Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
Arquivo PDF document LEI N.º 104 DE 16 DE ABRIL DE 1.956.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h21
Revoga doação de terreno ao Ministério da Agricultura e doa ao Barra Esporte Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1956
Arquivo PDF document LEI N.º 105 DE 12 DE MAIO DE 1.956.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h21
Cria Sub - Prefeituras nos Distritos Araguaiana e Cocalinho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1956
Arquivo PDF document LEI N.º 106 DE 12 DE MAIO DE 1.956.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h21
Majora taxa de consumo de luz e energia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1956
Arquivo PDF document LEI N.º 107 DE 27 DE JUNHO DE 1.956.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h21
Autoriza contribuição a favor da Associação dos Municípios da Região.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1956
Arquivo PDF document LEI N.º 108 DE 28 DE JULHO DE 1.956.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h21
Autoriza aquisição de caminhão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1956
Arquivo PDF document LEI N.º 109 DE 10 DE SETEMBRO DE 1.956.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h21
Autoriza a contribuir a titulo de auxilio ao Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1956
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1122 1123 1124 [1125] 1126 1127 1128 ... 2425