Câmara Municipal de Barra do Garças

Reunião preliminar debate audiência pública sobre feira de roupas: por bag — publicado 05/02/2019 — última modificação 05/02/2019 18h12
Na manhã desta terça-feira (5/2), os vereadores Julio Cesar (PSDB) e Gustavo Nolasco (PSL) participaram na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Barra, Pontal e Aragarças da reunião preliminar da audiência pública que debaterá a realização de feiras itinerantes de venda de roupas realizadas em Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 192/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 27/10/2022 17h36
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Ata 6ª Audiência Pública - LDO 2026 - Plenário - 30-06-25: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/06/2025 16h44
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Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 19/01/2021 14h47
Dispõe sobre locação de imóveis de secretárias municipais para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
ATA 57°Sessão Ordinária 19° Legislatura 09-05-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Lei Complementar nº 193 de 27 de Junho de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências. (BARRAPREVI, pensão por morte).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
LEI Nº 4.726 DE 24 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 29/08/2023 17h02
Institui a semana municipal de conscientização sobre o "agosto Lilás" no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
PORTARIA Nº 029/2019 06 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Concede férias a servidores pertencentes ao quadro do poder Legislativo municipal, A servidora Simone W. Gonçalves e o servidor Gilmar M. Nascimento.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Constituição Justiça e Redação 10-10-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
INDICAÇÃO 280/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por rosivan — última modificação 13/04/2022 14h34
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade de implantação e regulamentação de transmissão ao vivo via internet das sessões públicas de licitações, nos sites oficiais do Poder Executivo Municipal, visando proporcionar mais transparência aos procedimentos licitatórios. Encaminhamos em anexo, sugestão de Projeto de Lei.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022

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